Execução Fiscal 0001458-40.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 938,65

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

R BELARMINO DE FREITAS & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:21

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão

23/05/2022, 15:39

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 14:48

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de R BELARMINO DE FREITAS & CIA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 14:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001458-40.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: R BELARMINO DE FREITAS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R BELARMINO DE FREITAS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 11:40

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

08/07/2022, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2022, 17:21

Proferida decisão interlocutória

24/05/2022, 17:21

Conclusos para decisão

23/05/2022, 15:39

Juntada de petição intercorrente

08/04/2022, 14:48

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 14:44

Decisão

•06/06/2023, 20:42

Juntada de Certidão

08/03/2022, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de R BELARMINO DE FREITAS & CIA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:04

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 14:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001458-40.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: R BELARMINO DE FREITAS & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R BELARMINO DE FREITAS & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2021, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 20:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2020, 01:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2020, 00:00

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

18/12/2019, 12:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/12/2019, 12:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

18/10/2019, 15:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/10/2019, 09:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/10/2019, 09:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2019, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 12:55

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2016, 13:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/04/2015, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/03/2015, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/01/2015, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2015, 13:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2015, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/12/2014, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2014, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/11/2014, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2014, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2014, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2014, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/10/2014, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/09/2014, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/09/2014, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2014, 10:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2014, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2014, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/08/2014, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/07/2014, 18:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/07/2014, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/07/2014, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2014, 11:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/06/2014, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/05/2014, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/05/2014, 17:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2014, 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2014, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

17/12/2013, 19:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2013, 19:22

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2013, 19:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2013, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2013, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2013, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

16/09/2013, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2013, 11:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/08/2013, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2013, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2013, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/07/2013, 17:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

13/06/2013, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/05/2013, 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/05/2013, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/04/2013, 15:47

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

11/04/2013, 17:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

11/04/2013, 17:46

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

09/04/2013, 10:20

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/04/2013, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2013, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2013, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/03/2013, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

01/03/2013, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2013, 17:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2013, 15:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2012, 17:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2012, 18:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2012, 19:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2012, 18:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

12/11/2012, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2012, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/10/2012, 17:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2012, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2012, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/08/2012, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2012, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2012, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2012, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/06/2012, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

18/05/2012, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2012, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2012, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2012, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2012, 18:28

INICIAL AUTUADA

09/04/2012, 11:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/03/2012, 10:53

Decisão

•24/05/2022, 17:21

Ato ordinatório

•08/03/2022, 11:03