Procedimento Comum Cível 0004477-97.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 28.841,33

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

Partes do Processo

JOSE AMILTON CUSTODIO MENDONCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

JOSE AMILTON CUSTODIO MENDONCA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 12:33

Decorrido prazo de JOSE AMILTON CUSTODIO MENDONCA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:05

Juntada de manifestação

09/03/2022, 15:15

Juntada de Certidão

07/03/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 13:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de JOSE AMILTON CUSTODIO MENDONCA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:05

Juntada de manifestação

25/09/2021, 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 18:11

Juntada de manifestação

27/08/2021, 18:46

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 12:33

Decorrido prazo de JOSE AMILTON CUSTODIO MENDONCA em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:05

Juntada de manifestação

09/03/2022, 15:15

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•07/03/2022, 13:38

Ato ordinatório

•06/09/2021, 18:11

07/03/2022, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 13:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de JOSE AMILTON CUSTODIO MENDONCA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 01:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:05

Juntada de manifestação

25/09/2021, 19:56

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2021, 18:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 18:11

Juntada de manifestação

27/08/2021, 18:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004477-97.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE AMILTON CUSTODIO MENDONCA e outros POLO PASSIVO: BANCO DO BRASIL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BANCO DO BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 11:42

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 11:42

Juntada de volume

21/08/2021, 11:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/08/2021, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 07-02-2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10-02-2020

07/02/2020, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/02/2020, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/10/2019, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) protocolo:229211

08/10/2019, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo :236055

08/10/2019, 13:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

03/10/2019, 13:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/07/2018, 17:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2018, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 14/06/2018, COM VALIDADE PARA PUBLICAÇÃO EM 15/06/2018

14/06/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/06/2018, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2018, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

24/04/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2018, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR.

09/02/2018, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/01/2018, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

26/01/2018, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/10/2017, 13:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

03/10/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/07/2017, 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN

12/07/2017, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª)

14/06/2017, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AUTOR

28/04/2017, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 09/02/2017. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/02/2017.

09/02/2017, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2017, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/11/2016, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2016, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2016, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 15:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2016, 13:39

INICIAL AUTUADA

16/11/2016, 13:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RECEBIDOS DA COMARCA BARRA DO MENDES/BA (PROC. ORIG. 247-88.2009.805.0021)

28/10/2016, 10:43