Cumprimento de sentença 0001489-06.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 27.149,22

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

TAISE ALVES DA SILVA

OAB/BA 44452·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

VAGNER LIBERATO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de VAGNER LIBERATO DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 17:20

Juntada de Certidão

23/09/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:57

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:36

Juntada de Certidão

03/02/2022, 15:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de VAGNER LIBERATO DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:26

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:48

Juntada de certidão

09/09/2021, 17:40

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de VAGNER LIBERATO DOS SANTOS em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 04:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 17:20

Juntada de Certidão

23/09/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 16:09

Despacho

•13/08/2025, 11:19

23/09/2022, 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 16:57

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:36

Juntada de Certidão

03/02/2022, 15:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/11/2021, 09:20

Juntada de petição intercorrente

03/11/2021, 10:36

Decorrido prazo de VAGNER LIBERATO DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:26

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 17:48

Juntada de certidão

09/09/2021, 17:40

Juntada de manifestação

30/08/2021, 15:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:17

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001489-06.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: VAGNER LIBERATO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNER LIBERATO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:11

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 12:08

Juntada de volume

21/08/2021, 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/08/2021, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR INSS PARA SER CERTIFICADO TRÂNSITO. APÓS TRÂNSITO SOLICITAR OS HONORÁRIOS DATIVO

25/06/2020, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2020, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 17:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

28/02/2020, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 17/10/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/10/2019 NO e-DJF1.

17/10/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/10/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/08/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

08/08/2019, 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/09/2018, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2018, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2018, 12:07

CARGA: RETIRADOS INSS - ENVIADOS POR MALOTE.

09/08/2018, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/07/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/06/2018, 09:43

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/06/2018, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2018, 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

08/05/2018, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/04/2018, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2017, 18:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2017, 18:23

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 15/09/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/09/2017

15/09/2017, 12:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/09/2017, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/09/2017, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

14/09/2017, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

27/07/2017, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2017, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2017, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS INSS - enviados por malote

04/07/2017, 10:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 2147/2017.

08/06/2017, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS INSS - VIA CORREIOS

09/05/2017, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/05/2017, 11:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2147

27/04/2017, 10:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/02/2017, 15:09

CITACAO: ORDENADA

02/02/2017, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2017, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2017, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS INSS - enviados por malote

02/12/2016, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/11/2016, 20:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2016, 20:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 576/2016.

26/10/2016, 19:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/08/2016, 17:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/07/2016, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/07/2016, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2016, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2016, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2016, 14:27

INICIAL AUTUADA

09/06/2016, 14:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/06/2016, 18:12

Despacho

•24/08/2023, 11:23

Decisão

•23/09/2022, 16:57

Ato ordinatório

•09/09/2021, 17:48