Embargos de Terceiro Cível 0026277-94.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos de Terceiro CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2010

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

EDUARDO ANTONIO PEREIRA CAETANO

CPF

Autor

ROSELY DE SOUZA CAETANO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO

OAB/MA 417·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

CPF·Representa: Réu

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 17348·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

EDUARDO ANTONIO PEREIRA CAETANO

CPF

Autor

ROSELY DE SOUZA CAETANO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO

CPF

Reu

FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:44

Juntada de renúncia de mandato

10/03/2023, 12:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO PEREIRA CAETANO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ROSELY DE SOUZA CAETANO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:13

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 17:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:17

Todas as movimentações(154)

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 11:44

Juntada de renúncia de mandato

10/03/2023, 12:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

08/11/2021, 09:44

Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO PEREIRA CAETANO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de ROSELY DE SOUZA CAETANO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:13

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 17:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026277-94.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: EDUARDO ANTONIO PEREIRA CAETANO e outros POLO PASSIVO: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FERREIRA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026277-94.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: EDUARDO ANTONIO PEREIRA CAETANO e outros POLO PASSIVO: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ RAIMUNDO COSTA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026277-94.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: EDUARDO ANTONIO PEREIRA CAETANO e outros POLO PASSIVO: PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PIRAMIDE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:21

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 12:07

Juntada de volume

21/08/2021, 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2021, 11:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

11/11/2020, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/11/2020, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2020, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2020, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2020, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/10/2020, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/07/2020, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/06/2020, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/06/2020, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/03/2020, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2020, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2020, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2020, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 11:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

19/07/2017, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2017, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2017, 14:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

07/06/2017, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 09:57

CARGA: RETIRADOS CEF

02/06/2017, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/05/2017, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/05/2017, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/05/2017, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2017, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/05/2017, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2016, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EMBARGADO

14/12/2016, 14:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/11/2016, 17:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

21/11/2016, 15:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/10/2016, 13:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/10/2016, 14:31

CITACAO: ORDENADA

04/10/2016, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos da distribuição

04/10/2016, 09:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/10/2016, 15:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

30/09/2016, 10:38

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

30/09/2016, 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2016, 19:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2016, 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2016, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2016, 09:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/04/2016, 09:21

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/10/2015, 11:26

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

26/10/2015, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/06/2015, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01.06.2015

01/06/2015, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/06/2015, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2015, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2015, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2015, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EMBARGANTE

20/05/2015, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO

18/05/2015, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/05/2015, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/05/2015, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 29/04/2015

29/04/2015, 13:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/04/2015, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2015, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2015, 17:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem a publicação do edital pelo embargante

20/01/2015, 17:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - MG 2 ASSINAR EDITAL

13/10/2014, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2014, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/05/2014, 16:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/05/2014, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

06/11/2013, 10:32

CARGA: RETIRADOS CEF

21/10/2013, 18:31

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/07/2013, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2013, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2013, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2013, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EMBARGANTE

08/05/2013, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO ADVOGADO

22/02/2013, 15:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/02/2013, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 N. 32, DE 18/02/2013

18/02/2013, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2013

14/02/2013, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/11/2012, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/11/2012, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2012, 13:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2012, 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2012, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

16/04/2012, 18:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

03/04/2012, 11:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 02 MANDADOS

02/04/2012, 17:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - 02 MANDADOS

02/04/2012, 17:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2012, 20:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2012, 20:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2012, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2011, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EMBARGANTE

28/11/2011, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2011, 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/08/2011, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2011, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/08/2011, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2011, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2011, 09:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2011, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2011, 14:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/07/2011, 14:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/07/2011, 14:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - (2ª)

01/06/2011, 14:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

26/05/2011, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2011, 13:42

CARGA: RETIRADOS CEF

14/04/2011, 12:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

13/04/2011, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS

05/04/2011, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2011, 13:00

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/03/2011, 12:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/02/2011, 15:47

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

24/09/2010, 18:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

09/09/2010, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1, ANO II, Nº 167 DE 31.08.2010

09/09/2010, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 27.08.2010

27/08/2010, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/08/2010, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do Gabju

20/08/2010, 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de assistência judiciária

02/08/2010, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2010, 17:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/08/2010, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2010, 10:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2010, 09:14

INICIAL AUTUADA

02/08/2010, 09:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

30/07/2010, 15:12

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00