Execução de Título Extrajudicial 0070465-94.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 674.442,12

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA

CPF

Reu

JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO

CPF

Reu

JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA

CPF

Reu

GUARA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA

OAB/MA 12257·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA

CPF

Reu

JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO

CPF

Reu

JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA

CPF

Reu

GUARA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA

CPF

Reu

MAURIE ANNE MENDES MOURA

CPF

Reu

JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

GILMAR SALES RIBEIRO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

CPF

Reu

JOAO DA SILVA NETO

CPF

Reu

WALTER PINHO LISBOA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:59

Juntada de termo

24/02/2026, 14:34

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2025, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2025, 00:29

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

28/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 12:37

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:29

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:13

Juntada de Certidão

25/02/2026, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 08:59

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 08:59

Juntada de termo

Documentos

Ato ordinatório

•25/02/2026, 08:59

Ato ordinatório

•25/02/2026, 08:59

24/02/2026, 14:34

Juntada de Certidão

13/01/2026, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2025, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2025, 00:29

Conclusos para despacho

01/04/2024, 14:38

Juntada de petição intercorrente

28/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2023, 12:37

Juntada de certidão

31/08/2023, 12:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de WALTER PINHO LISBOA FILHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA NETO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de GILMAR SALES RIBEIRO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de MAURIE ANNE MENDES MOURA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:08

Publicado Decisão em 05/06/2023.

06/06/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2023, 23:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 23:47

Juntada de Certidão

26/05/2023, 23:47

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 23:47

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2023, 23:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2023, 23:47

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:06

Cancelada a conclusão

24/05/2023, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 11:05

Conclusos para despacho

20/11/2022, 14:59

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:56

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:54

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:47

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:12

Juntada de petição intercorrente

26/10/2022, 12:32

Decorrido prazo de ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:43

Decorrido prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2022, 18:57

Juntada de diligência

18/07/2022, 18:57

Juntada de certidão

07/07/2022, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 08:35

Mandado devolvido para redistribuição

03/06/2022, 00:17

Juntada de diligência

03/06/2022, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 13:31

Mandado devolvido para redistribuição

16/05/2022, 21:19

Juntada de certidão de devolução de mandado

16/05/2022, 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2022, 15:52

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 21:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2022, 21:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de GILMAR SALES RIBEIRO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de MAURIE ANNE MENDES MOURA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de JOAO DA SILVA NETO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de WALTER PINHO LISBOA FILHO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:26

Decorrido prazo de GUARA CONSTRUCOES LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:25

Decorrido prazo de CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:13

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:01

Juntada de certidão

13/09/2021, 13:58

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 17:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0070465-94.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA GILMAR SALES RIBEIRO JOAO ARAUJO DA SILVA FILHO JOSE ORLANDO RODRIGUES AQUINO WELLINGTON MANOEL DA SILVA MOURA WALTER PINHO LISBOA FILHO JOAO DA SILVA NETO JOSE OLIVAN DE CARVALHO MOURA MAURIE ANNE MENDES MOURA CARMINA CARMEN LIMA BARROSO MOURA GUARA CONSTRUCOES LTDA ELISEU BARROSO DE CARVALHO MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 12:38

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 12:38

Juntada de volume

21/08/2021, 12:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2021, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2021, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2020, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2020, 11:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/01/2020, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2019, 15:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/09/2019, 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2019, 14:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/02/2019, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 16:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2018, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2018, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE

14/11/2018, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2018, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 12:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/10/2018, 11:19

INICIAL AUTUADA

31/10/2018, 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO LIMINAR

30/10/2018, 17:15

Decisão

•04/05/2025, 00:29

Decisão

•26/05/2023, 23:47

Decisão

•26/05/2023, 23:47

Documentos Diversos

•26/10/2022, 12:32