Cumprimento de sentença 0008484-98.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaServiço Militar ObrigatórioRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

RODRIGO MERCES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTTO SILVA COSTA JUNIOR

OAB/BA 13817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 18:09

Decorrido prazo de RODRIGO MERCES DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008484-98.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RODRIGO MERCES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO MERCES DE OLIVEIRA OTTO SILVA COSTA JUNIOR - (OAB: BA13817) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 14:19

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 14:19

Juntada de volume

21/08/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2021, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2019, 10:05

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 08:38

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 08:32

Conclusos para despacho

09/02/2023, 18:09

Decorrido prazo de RODRIGO MERCES DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 08:32

07/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008484-98.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RODRIGO MERCES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODRIGO MERCES DE OLIVEIRA OTTO SILVA COSTA JUNIOR - (OAB: BA13817) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 14:19

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 14:19

Juntada de volume

21/08/2021, 14:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2021, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/01/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/01/2019, 13:39

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

10/01/2019, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 13:02

CARGA: RETIRADOS AGU

03/08/2018, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/07/2018, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2018, 17:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2018, 17:16

TRANSITO EM JULGADO EM

26/04/2018, 09:37

RECEBIDOS DO TRF

26/04/2018, 09:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/07/2014, 11:14

REMESSA ORDENADA: TRF

21/07/2014, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/07/2014, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES

30/06/2014, 13:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETICIONAMENTO ELETRONICO

20/06/2014, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

20/06/2014, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/06/2014, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/06/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - ACDLS

04/06/2014, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ACDLS

04/06/2014, 18:01

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - ACDLS

04/06/2014, 18:01

RECURSO RECEBIDO - ACDLS

04/06/2014, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2014, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2014, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Apelação interposta pela União - ACDLS.

28/05/2014, 18:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

23/05/2014, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/05/2014, 17:33

CARGA: RETIRADOS AGU

09/05/2014, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Intimar acerca da decisão em sede de Agravo de Intrumento.

07/05/2014, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACDLS

07/05/2014, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

12/03/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/03/2014, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/03/2014, 10:36

OFICIO EXPEDIDO

07/03/2014, 10:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/01/2014, 18:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

17/12/2013, 16:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/06/2013, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2013, 13:13

CARGA: RETIRADOS AGU

06/05/2013, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/04/2013, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

20/03/2013, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/03/2013, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

07/03/2013, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/03/2013, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2013, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - MANIFESTA-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO

06/03/2013, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/02/2013, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

04/02/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/01/2013, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2013, 12:54

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

31/01/2013, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - agravo de instrumento e contestação da União.mmm

31/01/2013, 12:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETICIONAMENTO ELETRONICO

23/01/2013, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/01/2013, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 13:59

CARGA: RETIRADOS AGU

23/11/2012, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - carta precatória. intimação/citação União.mmm

23/11/2012, 15:59

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

19/11/2012, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2012, 09:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 342 - MINISTERIO DA DEFESA

30/10/2012, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/10/2012, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/10/2012, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - RCM

15/10/2012, 14:23

OFICIO EXPEDIDO - RCM.

15/10/2012, 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2429

10/10/2012, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

08/10/2012, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO - COM PEDIDO DE LIMINAR - ALLAN RIBEIRO

01/10/2012, 17:25

INICIAL AUTUADA

01/10/2012, 17:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

01/10/2012, 15:43