Execução Fiscal 0040710-32.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
22/11/2016
Valor da Causa
R$ 2.600,75
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-49
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Autor
JAIRO LANDIM CARVALHO
CPF
011.***.***-83
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746
·
CPF
597.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
EDUARDO SILVA LEMOS
CPF
810.***.***-34
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·
Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/04/2024, 10:59
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 00:21
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023, 08:05
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 12:41
Conclusos para despacho
03/10/2023, 12:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:26
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022, 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022, 18:09
Juntada de Certidão
28/11/2022, 18:09
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2022, 18:09
Conclusos para decisão
23/09/2022, 08:15
Juntada de petição intercorrente
23/09/2022, 00:24
Juntada de Certidão
31/08/2022, 14:07
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Todas as movimentações
(69)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/04/2024, 10:59
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023, 00:21
Expedição de Outros documentos.
10/10/2023, 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023, 08:05
Processo devolvido à Secretaria
03/10/2023, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 12:41
Conclusos para despacho
03/10/2023, 12:05
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023, 00:26
Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022, 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2022, 18:09
Juntada de Certidão
28/11/2022, 18:09
Processo devolvido à Secretaria
28/11/2022, 18:09
Conclusos para decisão
23/09/2022, 08:15
Juntada de petição intercorrente
23/09/2022, 00:24
Juntada de Certidão
31/08/2022, 14:07
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022, 14:07
Juntada de Certidão
31/08/2022, 14:06
Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022, 21:16
Outras Decisões
24/02/2022, 21:16
Conclusos para despacho
23/02/2022, 16:07
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 10:09
Juntada de petição intercorrente
05/07/2021, 10:32
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 13:22
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2021, 12:26
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
28/05/2021, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021, 12:26
Conclusos para despacho
28/05/2021, 12:04
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 02:29
Decorrido prazo de JAIRO LANDIM CARVALHO em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:32
Juntada de petição intercorrente
15/03/2021, 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021, 04:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.
03/03/2021, 04:24
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040710-32.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JAIRO LANDIM CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO LANDIM CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040710-32.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: JAIRO LANDIM CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO LANDIM CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 18:46
Expedição de Outros documentos.
03/02/2021, 18:46
Juntada de certidão de processo migrado
01/02/2021, 13:07
Juntada de volume
01/02/2021, 13:06
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/01/2021, 15:13
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
29/01/2021, 15:13
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
25/11/2020, 12:40
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/11/2020, 12:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2020, 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
12/03/2020, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRANSF. DE BANCEJUD EFETIVADA
16/01/2020, 10:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/01/2020, 10:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
19/10/2017, 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/10/2017, 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2017, 09:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUT-GEILSON TORRES
17/10/2017, 13:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/09/2017, 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2017, 18:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/09/2017, 18:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
05/09/2017, 19:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud irrisório
13/07/2017, 09:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio
11/07/2017, 16:05
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/06/2017, 12:59
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2017, 12:59
CONCLUSOS PARA DECISAO
13/06/2017, 12:58
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/05/2017, 14:18
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/02/2017, 19:00
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/02/2017, 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2017, 17:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/02/2017, 12:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2016, 15:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
29/11/2016, 14:01
INICIAL AUTUADA
29/11/2016, 14:01
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/11/2016, 17:15
Documentos
Despacho
•
03/10/2023, 12:41
Despacho
•
28/11/2022, 18:09
Ato ordinatório
•
31/08/2022, 14:07
Decisão
•
24/02/2022, 21:16
Despacho
•
28/05/2021, 12:26