Cumprimento de sentença 1001849-93.2018.4.01.4300 - TRF1

Cumprimento de sentença 1001849-93.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CASSIANO DO SOUTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CLASSIFICAÇÃO: SENTENÇA TIPO A SENTENÇA RELATÓRIO 01. Na relação processual acima identificada foi comunicado o falecimento de MARIA CASSIANO DO SOUTO. 02. Os herdeiros EVA CASSIANO DIAS, ECIMARIO CASSIANO ALVES, CÂNDIDA CASSIANO DIAS, MARIA DAS GRAÇAS CASSIANO DIAS, LUZIA CASSIANO DIAS, SALVADOR CASSIANO DIAS, MARIA APARECIDA DE JESUS LIMA, JOSÉ CASSIANO DIAS e SEBASTIÃO CASSIANO DIAS requereram habilitação para suceder a parte falecida. 03. A parte contrária foi intimada e não se manifestou, conforme certidão (ID 689689512). 04. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO 05. O pedido de habilitação merece ser acolhido, uma vez que: a) foi comprovado o óbito mediante certidão (ID 606128377); b) os habilitantes demonstraram ser legítimos para suceder a parte falecida na condição de herdeiros e sucessores (certidão de óbito demonstra que são filhos da falecida); c) os habilitantes apresentaram procurações (ID 606128379 a 606141875); d) a parte falecida deve ser sucedida pelos herdeiros e sucessores habilitantes porque não há inventário em curso (ID 641704961). DISPOSITIVO 06. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001849-93.2018.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, acolho o pedido de habilitação, nos termos dos artigos 687 a 692 do CPC, para declarar que a parte falecida deve ser sucedida pelos herdeiros EVA CASSIANO DIAS, ECIMARIO CASSIANO ALVES, CÂNDIDA CASSIANO DIAS, MARIA DAS GRAÇAS CASSIANO DIAS, LUZIA CASSIANO DIAS, SALVADOR CASSIANO DIAS, MARIA APARECIDA DE JESUS LIMA, JOSÉ CASSIANO DIAS e SEBASTIÃO CASSIANO DIAS. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 07. A publicação e o registro são automáticos no PJE. A Secretaria da Vara deverá: a) intimar as partes; b) alterar a autuação para que a parte falecida seja sucedida por EVA CASSIANO DIAS, ECIMARIO CASSIANO ALVES, CÂNDIDA CASSIANO DIAS, MARIA DAS GRAÇAS CASSIANO DIAS, LUZIA CASSIANO DIAS, SALVADOR CASSIANO DIAS, MARIA APARECIDA DE JESUS LIMA, JOSÉ CASSIANO DIAS e SEBASTIÃO CASSIANO DIAS; c) aguardar o trânsito em julgado; d) após o decurso do prazo, certificar o trânsito em julgado. 08. Palmas, 20 de agosto de 2021. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

23/08/2021, 00:00

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Partes do Processo(367)

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(319)

Todos os documentos(40)