Execução Fiscal 0009052-76.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 47.851,82

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2022, 11:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2022, 10:46

Juntada de Certidão

28/10/2022, 10:46

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2022, 08:26

Juntada de manifestação

11/08/2022, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2022, 20:18

Juntada de certidão

04/04/2022, 20:13

Juntada de certidão

04/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:55

Juntada de manifestação

10/01/2022, 10:19

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:18

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2022, 11:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2022, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/10/2022, 10:46

Decisão

•15/12/2021, 13:18

28/10/2022, 10:46

Juntada de Certidão

28/10/2022, 10:46

Conclusos para decisão

12/08/2022, 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2022, 08:26

Juntada de manifestação

11/08/2022, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/04/2022, 20:18

Juntada de certidão

04/04/2022, 20:13

Juntada de certidão

04/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:55

Juntada de manifestação

10/01/2022, 10:19

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 13:18

Outras Decisões

15/12/2021, 13:18

Conclusos para decisão

14/12/2021, 23:28

Juntada de embargos de declaração

03/12/2021, 12:15

Publicado Sentença Tipo B em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:56

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 18:33

Juntada de Certidão

27/11/2021, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2021, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 18:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2021, 18:33

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 18:33

Conclusos para decisão

26/11/2021, 10:46

Juntada de manifestação

26/11/2021, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 07:49

Juntada de Certidão

16/11/2021, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 07:49

Conclusos para decisão

06/11/2021, 17:15

Juntada de manifestação

21/10/2021, 11:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:27

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 18:02

Juntada de Certidão

03/10/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009052-76.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 16:20

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 16:20

Juntada de volume

21/06/2021, 14:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2016, 17:25

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

23/11/2016, 11:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão de 1 (um) ano (art. 40, lei 6.830/80) do presente feito, sem manifestação da exequente.

23/11/2016, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/12/2015, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU O PRAZO PARA A EXEQUENTE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

16/12/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 43 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 194, DO DIA 15/10/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

18/10/2015, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/10/2015, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/10/2015, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEVIDAMENTE INTIMADA (FL. 41), A EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU. 2 - ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3 - SEM MANIFESTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 4 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 5 - INTIME-SE.

06/10/2015, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 16:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2015, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO QUE A DECISÃO DE FLS 37-39 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DO DIA 09/06/15.

06/07/2015, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/06/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/06/2015, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) 5 - ASSIM, FALECENDO A DEMONSTRAÇÃO DE QUE FORAM EXAURIDAS, SEM ÊXITO, AS VIAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONSULTA INFOJUD FORMULADO PELO CREDOR. 6 - PROMOVA A AUTORA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO OU FORNECENDO OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. 7 - INTIME-SE.

25/05/2015, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

30/04/2015, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2015, 10:17

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 31.

29/04/2015, 13:25

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/04/2015, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CEF - REQUER BUSCA DE BENS VIA RENAJUD

20/04/2015, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF - REQUER BUSCA DE BENS VIA RENAJUD

20/04/2015, 13:58

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

31/03/2015, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 6ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

31/03/2015, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2015, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

13/02/2015, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/02/2015, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/01/2015, 11:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 23/10/2014

07/01/2015, 11:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 22/10/2014

22/10/2014, 09:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2014, 19:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2014, 13:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 16:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2014, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)...

25/06/2014, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2014, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

10/06/2014, 17:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/06/2014, 08:35

INICIAL AUTUADA

10/06/2014, 08:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/06/2014, 15:55

Sentença Tipo B

•27/11/2021, 18:33

Despacho

•16/11/2021, 07:49

Despacho

•03/10/2021, 18:02