Execução Fiscal 0001090-51.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2004

Valor da Causa

R$ 69.874,50

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTREL LTDA

CNPJ

Reu

KLEVERSON PEREIRA SANTANA

CPF

Reu

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AILTON GOMES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA

OAB/AP 540·CPF·Representa: Réu

JORGE AFONSO NEVES ANAICE DA SILVA

OAB/AP 2152·CPF·Representa: Réu

ELIANE FONSECA ALBUQUERQUE CANTUÁRIA

OAB/AP 1385·CPF·Representa: Réu

ROSIMARY ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/AP 1756·CPF·Representa: Réu

GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA

OAB/AP 2450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:54

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:42

Juntada de Certidão

20/02/2024, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:15

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2023, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2023, 11:15

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:23

Processo Desarquivado

07/11/2023, 10:23

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 09:23

Arquivado Provisoramente

25/12/2021, 09:23

Decorrido prazo de KLEVERSON PEREIRA SANTANA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:52

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:54

Juntada de Certidão

21/03/2024, 11:42

Juntada de Certidão

20/02/2024, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2023, 11:15

Documentos

Sentença Tipo B

•19/12/2023, 11:15

Despacho

•25/12/2021, 09:23

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2023, 11:15

Juntada de Certidão

19/12/2023, 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/12/2023, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

19/12/2023, 11:15

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:23

Processo Desarquivado

07/11/2023, 10:23

Juntada de manifestação

28/09/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2021, 09:23

Arquivado Provisoramente

25/12/2021, 09:23

Decorrido prazo de KLEVERSON PEREIRA SANTANA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de CONSTREL LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de AILTON GOMES DA COSTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-51.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTREL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON GOMES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001090-51.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTREL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTREL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 17:04

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 17:03

Juntada de volume

16/06/2021, 12:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 11:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/09/2017, 13:03

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

15/09/2017, 09:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2017, 09:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO DEFERIDA - LEI 6.830/80

23/07/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DEFERIDO

23/07/2016, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.3039

16/06/2016, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 16/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.3039

16/06/2016, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/06/2016, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

01/06/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2016, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2016, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 3 - NESSES TERMOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE PARA DETERMINAR A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO MENSAL DA EMPRESA EXECUTADA, ARBITRANDO O PERCENTUAL EM 5% (CINCO POR CENTO).

27/04/2016, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2016, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/01/2016 (PROT. 254).

25/01/2016, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/01/2016 (PROT. 254).

25/01/2016, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/01/2016, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/12/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/12/2015, 15:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES JUNTO AO SISTEMA BACENJUD.

27/11/2015, 14:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/11/2015, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 200-201, EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS CONSTREL LTDA (CNPJ: 04.247.780/0001-20), AILTON GOMES DA COSTA (CPF: 209.290.212-15) E KLEVERSON PEREIRA SANTANA (CPF: 591.825.202-91).

04/11/2015, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 12:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/09/2015, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 213. 2 - CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 200-201, EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS CONSTREL LTDA (CNPJ: 04.247.780/0001-20) E KLEVERSON PEREIRA SANTANA (CPF: 591.825.202-91).

08/09/2015, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2015, 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/06/2015, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

10/06/2015, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO DE VALORES.

05/06/2015, 17:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

28/05/2015, 17:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/05/2015, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE A IRRISORIEDADE DO VALOR BLOQUEADO À FL. 204, CUMPRAM-SE OS ITENS 5, 7 E SS., DA DECISÃO DE FLS. 200-201. 2 - INTIME-SE.

19/05/2015, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO

09/03/2015, 12:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA O ADVOGADO DO REU

05/03/2015, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXECUTADO, REQUERENDO A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO, PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1062).

05/03/2015, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXECUTADO, REQUERENDO A JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO, PROTOCOLADA EM 05/03/2015 (PROT. 1062).

05/03/2015, 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD-, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

05/03/2015, 10:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

09/02/2015, 19:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2014, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2014, 11:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2014, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDIISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT. 4905/4903)

19/09/2014, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDIISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT. 4905/4903)

19/09/2014, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/09/2014, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

20/08/2014, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2014, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JEAN ALEX DE SOUZA NUNES- CUMPRIDO.

14/08/2014, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2014, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JEAN ALEX DE SOUSA NUNES

04/08/2014, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/07/2014, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

24/07/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/07/2014, 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Prazo concedido ao executado transcorrido.

16/07/2014, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 184 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 23/05/14.

23/05/2014, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/05/2014, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICOQ EU A DECISÃOD E FL. 173 FOI DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DO DIA 25/02/14, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/02/14.

02/05/2014, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/02/2014, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA DOS AUTOS PARA A PARTE EXECUTADA PELO PRAZO DE 5 DIAS

19/02/2014, 15:16

DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO

17/02/2014, 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/02/2014, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

11/04/2013, 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

13/03/2013, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - KLEVERSON PEREIRA SANTANA - REQUER JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO

13/03/2013, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/12/2012, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

05/12/2012, 17:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO DESOCUPACAO

05/12/2012, 17:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

12/11/2012, 19:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/11/2012, 19:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/10/2012, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/10/2012, 19:51

MANDADO: EXPEDIDO DESOCUPACAO

25/10/2012, 19:51

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO DESOCUPACAO

25/10/2012, 19:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O arrematante, Sr. Jean Alex de Sousa Nunes, atravessou petição na qual informa que o imóvel arrematado continua ocupado pelo executado, solicitando, a par disto, providências judiciais necessárias (fls. 171/172). Assim, mostra-se legítimo o pleito do arrematante, eis que seu direito advém de sua regular participação em leilão judicial que está perfeito e acabado já tendo, inclusive, sido expedida a Carta de Arrematação (fls. 120/121). Tais as considerações, expeça-se mandado de desocupação do imóvel arrematado, bem assim, a imissão na posse do arrematante pleiteante. A diligência deverá ser cumprida por 02 (dois) Oficiais de Justiça que lavrarão auto circunstanciado e, se necessário, se farão acompanhar de pelo menos 02 (dois) policiais federais. Por outro lado, defiro, em parte, os pedidos formulados às fls. 163/164, proceda à entrega ao arrematante de uma via autenticada da Carta de Arrematação de fls. 120/121. No entanto, não há como habilitar os advogados constituídos pelo arrematante à fl. 165, uma vez que este não faz parte da relação processual, nem como exequente, nem como executado, indefiro-o, pois, o item "b" do pedido de fls. 163/164. Cientifique-se a advogada Roane de Sousa Góes - OAB nº 1.400, do inteiro teor desta decisão. Intimem-se.

25/10/2012, 19:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/10/2012, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JEAN ALEX DE SOUSA NUNES-REQUER A EMISSÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE

06/10/2012, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

28/09/2012, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JEAN ALEX DE SOUSA NUNES.

24/09/2012, 12:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/9/2012

14/09/2012, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Observo que por equívoco, no momento da retificação da autuação (fl. 146), foi incluído no polo passivo o Leiloeiro Sidney Canezin. Assim determino a correção da referida autuação excluindo o referido leiloeiro do polo passivo do presente feito. (...). Assim, defiro, em parte, o pedido de fl. 151, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome da(s) executada(s) à exceção de Sidney Canezin que não faz parte da relação processual, sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intimem-se.

06/09/2012, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2012, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/02/2012, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

01/02/2012, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2011, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2011, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do evento certificado acima, intime-se a exequente a que informe se o executado compareceu na Procuradoria da Fazenda Nacional para formalização do parcelamento, oportunidade em que deverá requerer o que entender adequado. Intime-se.

16/08/2011, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2011, 08:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/06/2011, 08:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Certifique a Secva o transcurso do prazo determinado a fl. 145. Após, venham-me os autos conclusos para despacho.

13/04/2011, 21:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 21:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/01/2011, 20:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JEAN ALEX S NUNES

14/01/2011, 09:43

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO DE FL. 145

30/11/2010, 18:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/11/2010, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2010, 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda a Secretaria da Vara à retificação da autuação, com a alteração da classe processual para 3100 e a inclusão da União (Fazenda Nacional) no polo ativo desta ação, excluindo desta o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Observo que a Carta de Arrematação foi expedida e recebida pelo arrematante - Sr. Jean Alex Souza Nunes - em 02/09/2008 (fls. 120/121). No entanto, não consta dos autos a nenhuma comprovação do pagamento das parcelas do bem arrematado (cláusula 8ª do edital, às fl.46), que informa que é dever do arrematante reiniciar o pagamento do valor das parcelas a partir do dia 20 (vinte) do mês seguinte ao da emissão da Carta de Arrematação. Assim, intime-se o arrematante para comparecer à sede da Procuradoria da Fazenda Nacional com o fim de que formalizar o acordo de parcelamento, bem assim para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os comprovantes das parcelas pagas desde o segundo mês após a expedição da Carta de Arrematação, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. Intimem-se.

30/11/2010, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2010, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/07/2010, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/04/2010, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2010, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1304/2009- CAIXA E CÓPIA ALVARÁ EM ANEXO.

20/11/2009, 13:21

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - AO LEILOEIRO SIDNEY CANEZIN - ALVARÁ N. 34/2009

14/09/2009, 14:15

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA DE LEVANTAMENTO N. 34/2009 (NCJF 0052514) - BENEFICIARIO: SIDNEY CANEZIN - VALOR EM REAL: 1.355,40

10/09/2009, 17:45

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

24/08/2009, 20:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado à fl. 134, expeça-se Alvará de Levantamento em favor do leiloeiro Público do valor depositado à fl. 50. em seguida, cientifique-se a exequente da decisão lançada às fls. 128/129, intimando-a para requerer o que entender de direito.

24/08/2009, 20:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2009, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO LEILOEIRO

16/07/2009, 13:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/07/2009, 15:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFS SEEXE NS. 628 E 629 - JUIZ DA 1 E 4 DO TRABALHO DE MACAPA

26/06/2009, 11:39

OFICIO EXPEDIDO - OFIICO SEEXE VARA2 N. 628/2009 (PARA PRIMEIRA VARA DA JUSTICA DO TRABALHO) E 629/2009 (PARA QUARTA VARA DA JUSTICA DO TRABALHO)

25/06/2009, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/06/2009, 18:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/06/2009, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, ENTENDO QUE OS VALORES OBTIDOS COM A ADJUDICAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO BEM ARREMATADO NESTES AUTOS (FL. 52), INCLUÍDAS, POR ÓBVIO, AS QUANTIAS REFERENTES AO PARCELAMENTO DA ARREMATAÇÃO, DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA SATISFAZER A OBRIGAÇÃO EXECUTADA NESTE FEITO, ATÉ O MONTANTE DO VALOR DEVIDO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. OFICIEM-SE AOS JUÍZOS DA 1ª E 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ INFORMANDO-LHES ACERCA DA DESTINAÇÃO DOS VALORES OBTIDOS NA ARREMATAÇÃO DO BEM PENHORADO NESTES AUTOS.

23/06/2009, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2009, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/10/2008, 10:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEEXE/2ª VARA 2004.1090-1

13/10/2008, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/10/2008, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2008, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2008, 17:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/09/2008, 17:51

ARREMATACAO: EXPEDIDA CARTA - ENTREGUE UMA VIA AO ARREMATANTE, SR. JEAN ALEX DE SOUZA NUNES

02/09/2008, 17:24

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 1274/2008 A JUSTIÇA DO TRABALHO DE MACAPA

02/09/2008, 13:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/09/2008, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do recolhimento das custa da arrematação (fl. 109), expeça-se a respectiva carta, conforme determinado no item 2 do despacho de fl. 84. Relativamente ao mandado de diligência expedido pela Justiça Obreira (fl. 111), oficie-se àquele Juízo reiterando a informação prestada por meio do Ofício SEPOD/2ª Vara nº 675 (fl. 85), esclarecendo que até o momento não houve manifestação do exeqüente e que a as informações relativas ao mandado de penhora no rosto dos autos foram prestadas a Sra. Oficiala de Justiça Darilene Costa Quaresma por ocasião do cumprimento do mandado de diligência nº 201-00591/2008, em 29/05/2008 (fl. 117v). Após, em deferimento ao pedido de fl. 105, abra-se vista dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, que deverá cumprir o item 3 do despacho de fl. 84, vale dizer: manifestar-se sobre o questionamento formalizado pela Justiça do trabalho (fl. 81).

02/09/2008, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2008, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - NO. 201-01042/2008 E DOCUMENTOS ANEXOS FLS. 112/117.

01/09/2008, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CONTADORIA.

01/09/2008, 11:33

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

01/09/2008, 11:21

REMETIDOS CONTADORIA - A PEDIDO DO ARREMATANTE

15/08/2008, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA PFN

15/08/2008, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

18/07/2008, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/06/2008, 16:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SEEXE VARA2 N. 675/2008 A JUSTICA DO TRABALHO - ENTREGUE EM MAOS A SRA. OFICIALA DE JUSTICA DARILENE COSTA QUARESMA

29/05/2008, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO 201-00591/2008 DA JUSTICA DO TRABALHO - 1ª VARA

29/05/2008, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2008, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/05/2008, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/05/2008, 11:40

OFICIO EXPEDIDO

29/05/2008, 11:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/05/2008, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, intime-se o arrematante para recolher as custas de arrematação, bem como para informar a este Juízo se compareceu à Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social para formalizar o parcelamento administrativo do bem arrematado. Recolhidas as custas de Arrematação, expeça-se a respectiva carta. Ultimadas as providências acima, em deferimento ao pedido de fl. 83, abra-se vista à Procuradoria da Fazenda Nacional e, em seguida, ao exeqüente para manifestação relativamente ao questionamento formalizado à fl. 81. Após, venham-me os autos conclusos, quando então apreciarei a petição e ofício de fls. 60/61 e 81. Cientifique-se a 1ª Vara do Trabalho que este Juízo informará acerca da destinação dos valores após a manifestação do exeqüente.

29/05/2008, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2008, 12:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO MANDADO DE FL. 80 PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS A ARREMATAÇÃO.

28/05/2008, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO PFN.

28/05/2008, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.Nº 201- 00562/2008-AP.

28/04/2008, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/04/2008, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/04/2008, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/04/2008, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/04/2008, 14:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - JUNTE-SE O AUTO DE ARREMATACAO... APOS, INTIME-SE A EXEC PARA OPOR EMBARGOS A ARREMATACAO, OPORTUNIDADE Q. DEVERA SER CIENTIFICADA DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

16/04/2008, 14:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/03/2008, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO DILIGÊNCIA

28/01/2008, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

09/01/2008, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/01/2008, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS

23/11/2007, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2007, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cientifiquem-se as partes da penhora no rosto do autos

06/11/2007, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2007, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/10/2007, 19:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2007, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2007, 17:53

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO - AUTO DE ARREMATAÇÃO

11/09/2007, 08:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDOE M VISTA O DESINTERESSE DA EXEQ EM ADJUDICAR.. EXPEÇA-SE AUTO DE ARREMATAÇÃO. DECORRIDO PRAZO PARA EMBARGOS E RECOLHIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE RESP. CARTA

06/08/2007, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2007, 14:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

19/07/2007, 10:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL

12/07/2007, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 205.00611/2007- AP.

11/06/2007, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/03/2007, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2007, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/03/2007, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/03/2007, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

14/11/2006, 11:42

CARGA: RETIRADOS INSS

09/11/2006, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT. DO ARREMATANTE JEAN ALEX DE SOUSA NUNES

19/10/2006, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS...INTIME-SE ARREMATANTE PARA COMPARRECER JUNTO AO INSS... APOS, APRECIAREI DEMAIS PEDIDOS

26/09/2006, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2006, 17:33

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS - EFETIVADA PELA JUSTICA DO TRABALHO DE MACAPA

20/09/2006, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

15/09/2006, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO INSS

16/08/2006, 12:07

CARGA: RETIRADOS INSS

04/08/2006, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

05/07/2006, 09:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ ACERCA DA CAPACIDADE DE ADJUDICAR

23/06/2006, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2006, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO Nº 312/2006/PAB JUST. FEDERAL/AP

20/06/2006, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO LEILOEIRO E NOTA DE VENDA EM LEILÃO Nº 000023

24/05/2006, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

22/05/2006, 15:10

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/05/2006, 14:48

REMETIDOS CONTADORIA

19/05/2006, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO LEILOEIRO

10/05/2006, 14:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA OFICIO SEEXE/2ª VARA Nº 293

26/04/2006, 09:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DO LEILAO

24/04/2006, 18:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO IMPRENSA OFICIAL, RÁDIO

24/04/2006, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PARTES E LEILOEIRO

07/04/2006, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/03/2006, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/03/2006, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2006, 10:00

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - LEILÃO 05 E 19 DE MAIO DE 2006

06/03/2006, 11:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2006, 17:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REGISTRAR A PENHORA

17/02/2006, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNE A SECVA LEILAO. SERVIRA COMO LEILOEIRO SIDNEY CANEZIN. EXPEÇA-SE EDITAL INTIMEM-SE POR MANDADO AS PARTES E O LEILOEIRO. A SECOT

16/02/2006, 19:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2006, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

01/12/2005, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

10/10/2005, 13:57

CARGA: RETIRADOS INSS

15/08/2005, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/07/2005, 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGA A EXEQ SE DESEJA QUE A HASTA PUBLICA SE DE FORMA PARCELADA. A EXEQ DEVERA ADOTAR AS PROVIDENCIAS

09/06/2005, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2005, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO DA PFN

15/02/2005, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2005, 16:17

CARGA: RETIRADOS INSS

14/12/2004, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/11/2004, 17:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/11/2004, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/09/2004, 12:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2004, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2004, 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

03/06/2004, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2004, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/05/2004, 18:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2004, 16:22

INICIAL AUTUADA

18/05/2004, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2004, 13:19