Execução Fiscal 0018011-16.2013.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2013

Valor da Causa

R$ 34.156,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA

OAB/MT 4493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 23:01

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 10:15

Cancelada a conclusão

23/02/2026, 10:15

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:41

Juntada de manifestação

13/10/2025, 21:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:33

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:33

Juntada de manifestação

26/09/2025, 16:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:11

Publicado Edital em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:04

Todas as movimentações(97)

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 23:01

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 23:01

Conclusos para decisão

23/02/2026, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 10:15

Cancelada a conclusão

23/02/2026, 10:15

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 23:01

Ato ordinatório

•09/10/2025, 12:33

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:41

Juntada de manifestação

13/10/2025, 21:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 12:33

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:33

Juntada de manifestação

26/09/2025, 16:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:11

Publicado Edital em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/10/2024, 13:20

Expedição de Edital.

02/10/2024, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 21:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2024, 21:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2024, 09:12

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 15:26

Juntada de certidão

28/11/2023, 11:32

Juntada de certidão

28/09/2023, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2023, 14:28

Juntada de Certidão

14/04/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 20:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:53

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:28

Conclusos para despacho

13/09/2021, 11:52

Juntada de manifestação

24/08/2021, 09:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018011-16.2013.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021, 20:56

Juntada de certidão de processo migrado

21/08/2021, 20:56

Juntada de volume

21/08/2021, 20:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2021, 10:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

15/04/2019, 16:45

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

15/04/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2019, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/10/2018, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2018, 11:34

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

20/07/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

17/07/2018, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2018, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - vindos do exequente

07/06/2018, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 01/06/2018

30/05/2018, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2018, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/05/2018, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2017, 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/08/2017, 10:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2017, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES

19/09/2016, 14:10

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA - EFETUADA A ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

15/09/2016, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BLOAQUEIO JUCICIAL

12/08/2016, 17:47

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BACENJUD

09/08/2016, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/08/2016, 13:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2016, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/05/2016, 14:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/04/2016, 16:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/04/2016, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/01/2016, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 17:30

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/12/2015, 15:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2015, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 14:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2014, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2014, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2014, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2014, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2014, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 11/04/2014

10/04/2014, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2014, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2014, 17:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2013, 13:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/10/2013, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2013, 13:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2013, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/06/2013, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2013, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2013, 13:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2013, 13:30

INICIAL AUTUADA

10/05/2013, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2013, 18:43

Ato ordinatório

•09/10/2025, 12:33

Despacho

•05/04/2022, 20:11