Execução Fiscal 0013245-07.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

LUIZ ALBERTO SILVA FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 12:59

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2022, 22:28

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA FALCAO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013245-07.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO SILVA FALCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO SILVA FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 06:57

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 06:57

Todas as movimentações(57)

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2022, 12:59

Juntada de Certidão

30/09/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2022, 22:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2022, 22:28

Documentos

Sentença Tipo C

•19/05/2023, 10:55

Despacho

•02/02/2023, 11:23

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO SILVA FALCAO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

02/09/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013245-07.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO SILVA FALCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO SILVA FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 06:57

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 06:57

Juntada de volume

22/08/2021, 06:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/08/2021, 13:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/08/2021, 13:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/08/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/08/2021, 14:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

27/08/2020, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 14:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2020, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRA/BA. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRA/BA

11/09/2019, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

20/02/2019, 17:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - Intimaçao realizada por email.

24/07/2018, 10:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2018, 12:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores irrisórios efetuado

05/02/2018, 12:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

31/01/2018, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/06/2017, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/05/2017, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/05/2017, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/01/2017, 11:20

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - tantativa de bloqueio de valores cumprida parcialmente

17/01/2017, 11:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/01/2017, 11:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/01/2017, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2017, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2016, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO

08/08/2016, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

05/07/2016, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/07/2016, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/07/2016, 10:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - certifico o não pagamento e o não oferecimento de bens

01/07/2016, 10:48

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2016, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2016, 11:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/10/2015, 18:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/09/2015, 10:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2015, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - expedir carta citacão

30/04/2015, 11:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2015, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2015, 12:04

INICIAL AUTUADA

03/02/2015, 12:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2015, 19:17

Despacho

•28/11/2022, 18:09