Execução Fiscal 0001054-14.2001.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

OSCARITO A DO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 10:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:08

Decorrido prazo de OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de OSCARITO A DO NASCIMENTO - ME em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:55

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:41

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 15:47

Juntada de Certidão

12/10/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 15:47

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:27

Todas as movimentações(227)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 10:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/04/2022, 10:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 12:08

Decorrido prazo de OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de OSCARITO A DO NASCIMENTO - ME em 09/11/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/10/2021, 15:47

Despacho

•24/09/2021, 23:05

10/11/2021, 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:55

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2021.

14/10/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 01:41

Processo devolvido à Secretaria

12/10/2021, 15:47

Juntada de Certidão

12/10/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/10/2021, 15:47

Declarada decadência ou prescrição

12/10/2021, 15:47

Decorrido prazo de OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:27

Decorrido prazo de OSCARITO A DO NASCIMENTO - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:27

Conclusos para julgamento

03/10/2021, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 10:07

Cancelada a movimentação processual

03/10/2021, 10:07

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 23:05

Juntada de Certidão

24/09/2021, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 23:05

Conclusos para despacho

24/09/2021, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001054-14.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OSCARITO A DO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO OSCARITO A DO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001054-14.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: OSCARITO A DO NASCIMENTO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO OSCARITO A DO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 09:11

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 09:11

Juntada de volume

16/06/2021, 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/10/2016, 17:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - AO ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO

07/10/2016, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/10/2016, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

21/09/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/07/2016, 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 214). 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80). 3 - INTIME-SE.

26/07/2016, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS, PROTOCOLADA EM 02/05/2016 PROT.1936

02/05/2016, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS, PROTOCOLADA EM 02/05/2016 PROT.1936

02/05/2016, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/05/2016, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

16/03/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

01/03/2016, 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de pesquisa do sistema Renajud.

29/02/2016, 14:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

29/02/2016, 14:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/02/2016, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

13/01/2016, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2015, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/08/2015 (PROT. 4197).

20/08/2015, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 19/08/2015 (PROT. 4197).

20/08/2015, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/08/2015, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/04/2015, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/04/2015, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL. 189. 2 - SUSPEND-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO (ART. 40 DA LEI 6830).INTIME-SE.

17/03/2015, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL, REQUEERNDO A SUSPENSAO DESTA EXECUÇAO FISCAL POR 60 DIAS. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 105).

15/01/2015, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL, REQUEERNDO A SUSPENSAO DESTA EXECUÇAO FISCAL POR 60 DIAS. PROTOCOLADA EM 14/01/2015 (PROT. 105).

15/01/2015, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

15/01/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/01/2015, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2014, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO À FL. 184, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17/12/2014, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2014, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOALDO EM 10/10/2014. (PROT. 5334/5335).

10/10/2014, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOALDO EM 10/10/2014. (PROT. 5334/5335).

10/10/2014, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

10/10/2014, 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

01/10/2014, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE.

10/09/2014, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL),REQUERENDO EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3306)

09/07/2014, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL),REQUERENDO EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA. PROTOCOLADO EM 09/07/2014. (PROT. 3306)

09/07/2014, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/07/2014, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

25/06/2014, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2014, 18:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/06/2014, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE.

17/06/2014, 08:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO BEM. PROTOCOLADO EM 14/04/2014. (PROT. 1528).

22/04/2014, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), MANIFESTANDO CIÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DA ALIENAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO BEM. PROTOCOLADO EM 14/04/2014. (PROT. 1528).

22/04/2014, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

14/04/2014, 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

02/04/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2014, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

25/03/2014, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2014, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

03/04/2013, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/04/2013, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2013, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2013, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A carta precatória foi prematuramente devolvida, vez que visava avaliar e registrar a penhora do imóvel descrito à fl. 118 e, por fim, aliená-lo. No entanto, o juízo deprecado procedeu apenas à avaliação do bem, conforme certidão à fl. 157-v. Entrementes, manifeste-se a exequente quanto à avaliação à fl. 158, oportunidade na qual deverá requerer o que entender de direito. Intime-se.

01/03/2013, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2013, 17:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº284/2011- DEVOLVIDA PARCIALMENTE CUMPRIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.

15/10/2012, 09:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/10/2012, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL - VIA INTERNET, REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 284/2011.

12/07/2012, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA 284/2011

14/05/2012, 09:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL 4ª VARA SJ/PA

11/05/2012, 15:32

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL - 4ª VARA SJ/PA - INFORMAÇÃO S/CP N. 284/2011

11/05/2012, 15:22

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicitando informações acerca do andamento da carta precatoria

20/04/2012, 16:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2012, 14:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/01/2012, 17:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 284/2011 À SJ/PA

19/12/2011, 14:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/12/2011, 14:29

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

19/12/2011, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 134. Designe a Secretaria da Vara datas para Leilão do bem penhorado à fl. 120. Servirá como Leiloeira Pública a Sra. Jaciara Coutinho Diniz. Fixo sua comissão em 3% (três por cento) para bens imóveis e 5% (cinco por cento) para bens móveis. Expeça-se Edital de Leilão na forma do art. 686, do CPC c/c o § 1º do art. 22 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se, por mandado, as partes e a leiloeira. Verificando a Secretaria da Vara que da última avaliação decorreu prazo superior a um ano, expeça-se mandado de reavaliação do bem penhorado à fl. 120. Tendo em vista que o imóvel penhorado à fl. 118, localiza-se no Distrito de Mosqueiro, no Estado do Pará, expeça-se carta precatória à Seção Judiciária do Pará com vistas à avaliação, registro da penhora e alienação do referido bem, ressaltando-se que a arrematação não poderá ser parcelada. Intimem-se.

19/12/2011, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2011, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

25/03/2011, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/03/2011, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2011, 07:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2011, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. (...), traga a exequente aos autos os normativos que embasam o pedido de arrematação parcelada, bem como indique o leiloeiro público que atuará no feito. Intime-se.

09/03/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2011, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/09/2010, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

14/07/2010, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/07/2010, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

17/06/2010, 09:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2010, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

05/04/2010, 13:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OSCARITO A DO NASCIMENTO

08/03/2010, 08:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/03/2010, 08:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 112. Expeça-se mandado em desfavor da empresa executada Oscarito A do Nascimento, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se o endereço indicado pela exeqüente no referido pedido. O pleito formalizado às fls. 97/98 será apreciado após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso. Intime-se.

08/03/2010, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2010, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/09/2009, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

29/07/2009, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2009, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2009, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que somente o co-responsável Oscarito Antunes do Nascimento foi citado (fls. 12 e 20). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 97/98, promova a exequente a citação da empresa executada, oportunidade em que deverá informar a este Juízo se o pleito acima referido importa na desistência da penhora formalizada à fl. 56. Intime-se.

22/06/2009, 18:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2009, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/04/2009, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/03/2009, 18:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2009, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2009, 17:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 056/2008- DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUD. PARÁ C/ PEÇA FLS.95.

28/10/2008, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2008, 21:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a exeqüente apresentou demonstrativos com os valores atualizados e consolidados referentes à CDA deste processo e dos executivos apensos (fls. 78 e 84), revogo os itens 3 e 4 do despacho de fl. 76. Em deferimento ao pedido formalizado à fl. 83, sobresteja-se a execução por 60 (sessenta) dias. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida.

03/10/2008, 21:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2008, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

18/06/2008, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/05/2008, 19:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2008, 17:44

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL ( RECEBIMENTO DE PRECATÓRIA).

14/04/2008, 14:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - PRECATORIA Nº 056/08 - SJ-PA

09/04/2008, 18:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 056/2008 - DEPRECADO: SJ/PA

17/03/2008, 10:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/01/2008, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

08/11/2007, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2007, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2007, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/09/2007, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR PRECATORIA A SJ/PA... FAZER A REUNIAO. APOS, A SECOT. DEPOIS ABRA-SE VISTA A EXEQ...

14/09/2007, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2007, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/08/2007, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2007, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

23/05/2007, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/05/2007, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2007, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2007, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES, TRAGA A EXEQ OS ATOS NORMATIVOS QUE EMBASAM OS PEDIDOS..

13/03/2007, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2007, 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL C/ ANEXOS.

25/10/2006, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/09/2006, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2006, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2006, 13:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2006, 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/07/2006, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

10/07/2006, 10:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA COMPLEMENTAR - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, REGISTRO E ALIENAÇÃO

21/06/2006, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. EM FACE DA EXCLUSAO DOS EXECUTADOS DO PAES, EXPEÇA-SE MANDADO...

31/05/2006, 19:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2006, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

16/03/2006, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

06/02/2006, 11:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/01/2006, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2005, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ ACERCA DO DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSAO DEFERIDO

21/10/2005, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2005, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

17/08/2005, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/06/2005, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2005, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2005, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUCAO POR 60 DIAS

10/05/2005, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2005, 12:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

09/02/2005, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2004, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2004, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2004, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/09/2004, 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/06/2004, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2004, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2004, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2004, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER A EXECUÇÃO ATE AGOSTO DE 2004, FACE AO PARCELAMENTO DO DEBITO

10/02/2004, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2004, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DA PFN

20/10/2003, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2003, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2003, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2003, 14:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/08/2003, 14:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/06/2003, 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

05/05/2003, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2003, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2003, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/03/2003, 12:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 120 DIAS

18/03/2003, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2003, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2002, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2002, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2002, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2002, 18:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2002, 10:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2002, 17:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2a.) P PASSIVO

20/06/2002, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR CO-RESP.POLO PASSIVO. APOS, EXPEDIR MANDADO

09/05/2002, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2002, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2002, 16:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

20/02/2002, 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2002, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

11/01/2002, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ,

09/01/2002, 12:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2002, 11:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITACAO, PENHORA, AVAL. E REGISTRO

05/11/2001, 19:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2001, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

16/10/2001, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2001, 13:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2001, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2001, 11:35