Execução Fiscal 0002535-65.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2008

Valor da Causa

R$ 1.075,69

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ALTAIR LUIS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:30

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALTAIR LUIS COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Publicado Sentença Tipo B em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:02

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:55

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:58

Juntada de petição intercorrente

25/06/2023, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 11:25

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:30

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALTAIR LUIS COSTA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:47

Publicado Sentença Tipo B em 28/09/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/09/2023, 09:55

Sentença Tipo B

•26/09/2023, 09:55

28/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:02

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/09/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:55

Declarada decadência ou prescrição

26/09/2023, 09:55

Conclusos para decisão

07/08/2023, 13:58

Juntada de petição intercorrente

25/06/2023, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 11:25

Juntada de Certidão

09/06/2023, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 11:25

Conclusos para despacho

09/06/2023, 07:14

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:31

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:31

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2022, 16:10

Decorrido prazo de ALTAIR LUIS COSTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:10

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 06:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002535-65.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ALTAIR LUIS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAIR LUIS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 09:16

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 09:16

Juntada de volume

17/06/2021, 08:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO A REMESSA AO ARQUIVO PROVISORIO.

26/09/2018, 13:40

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/09/2018, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/09/2016, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/09/2016, 17:46

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

02/09/2016, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/08/2016, 09:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de suspensão formulado pela exequente. 2 - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por essa providência, todos os pedidos de suspensão eventualmente feitos pelo credor por prazo menor . 3 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de nova intimação. 4 – Intime-se.

26/08/2016, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016, 09:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.08.2016, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS, PROT. 4227.

08/08/2016, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 05.08.2016, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS, PROT. 4227.

08/08/2016, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/08/2016, 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

29/07/2016, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

22/07/2016, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2016, 19:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/07/2016, 19:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2016, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido formulado pela exequente (fls.95-96). 2 - Promova-se a pesquisa de informações sobre a existência de bens em nome do executado ALTAMIR LUIS COSTA (CPF nº 743.548.509-82), junto à Receita Federal do Brasil, via Infojud. 3 - Após, intime-se a exequente para ciência do resultado da diligência ora deferida, bem como para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4 - Intime-se.

15/06/2016, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REITERANDO O DEU PEDIDO. PROTOCOLADA EM 17/05/2016 PROT. Nº 2254

18/05/2016, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REITERANDO O DEU PEDIDO. PROTOCOLADA EM 17/05/2016 PROT. Nº 2254

18/05/2016, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/05/2016, 11:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/04/2016, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 16:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA A EXEQUENTE (PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PGF), CONFORME REQUERIDO

26/04/2016, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 22/04/2016 (PROT. 1791).

25/04/2016, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 22/04/2016 (PROT. 1791).

25/04/2016, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 968).

09/03/2016, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/03/2016, 10:09

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

02/03/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de pesquisa ao sistema Renajud.

29/02/2016, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

29/02/2016, 13:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2015, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/12/2015, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

27/11/2015, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2015, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O BLOQUEIO DE DINHEIRO APLICADO OU DEPOSITADO EM INSTITUIÇOES FINANCEIRAS EM NOME DO DEVEDOR POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADA EM 05/10/2015 (PROT. 4925).

06/10/2015, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O BLOQUEIO DE DINHEIRO APLICADO OU DEPOSITADO EM INSTITUIÇOES FINANCEIRAS EM NOME DO DEVEDOR POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD. PROTOCOLADA EM 05/10/2015 (PROT. 4925).

06/10/2015, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/10/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

02/10/2015, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2015, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

29/09/2015, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2015, 14:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/07/2015, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE FL(S). 77, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 82, DO DIA 05/05/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06). CERTIFICO, AINDA, QUE FOI AFIXADA UMA CÓPIA DO EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME.

07/05/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE FOI LANÇADA A FASE 178/4 (INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO), E A FASE 179/5 (INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL) EQUIVOCADAMENTE, TENDO EM VISTA, TRATAR-SE DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE FL. 77, SENDO LANÇADA A FASE CORRETA 175/0 (INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO).

07/05/2015, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O EDITAL DE FL(S). 77, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 82, DO DIA 05/05/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06). CERTIFICO, AINDA, QUE FOI AFIXADA UMA CÓPIA DO EDITAL, NO LOCAL DE COSTUME.

06/05/2015, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/04/2015, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/03/2015, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, COM FUNDAMENTO NO §8º DO ART. 2º DA LEI 6.830/80. 2 - INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, POR EDITAL, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS CONTRA A EXECUÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS (ART. 2º, §8º, C/C O ART. 16, AMBOS DA LEI 6.830/80).

27/03/2015, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PROTOCOLADA EM 16/01/2015 (PROT. 146).

19/01/2015, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PROTOCOLADA EM 16/01/2015 (PROT. 146).

19/01/2015, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

19/01/2015, 11:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

09/01/2015, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/12/2014, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA DE FL. 05 PELA DE CDA DE FL. 71. 2 - CONTUDO, NÃO HÁ COMO CONSIDERAR VÁLIDA A CITAÇÃO LEVADA A EFEITO À FL. 43, HAVENDO NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA CITATÓRIA. 3 - ANTES, EM ATENÇÃO AO ART. 174, I, DO CTN, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE EVENTUAL PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

17/12/2014, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2014, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO INFORMAR. PROTOCOLADO EM 04/09/2014. (PROT. 4602).

10/09/2014, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO INFORMAR. PROTOCOLADO EM 04/09/2014. (PROT. 4602).

10/09/2014, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

04/09/2014, 17:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

04/07/2014, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

01/07/2014, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.

30/06/2014, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2014, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO NOVA PESQUISA VIA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 20/01/2014. (PROT. 146).

21/01/2014, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO NOVA PESQUISA VIA BACENJUD. PROTOCOLADO EM 20/01/2014. (PROT. 146).

21/01/2014, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

21/01/2014, 14:07

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA A PGF.

10/01/2014, 10:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PGF

17/12/2013, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº. 6830/80)

09/12/2013, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2013, 19:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2012, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2012, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/12/2011, 09:35

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA FEDERAL DA UNIÃO

30/09/2011, 09:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/09/2011, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2011, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2011, 08:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/08/2011, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO EDJF1 EM 31/5/2011

03/06/2011, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

25/05/2011, 18:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/05/2011, 14:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR ALTAMIR LUIS COSTA

24/05/2011, 14:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2011, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO.

26/04/2011, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2011, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO...

04/04/2011, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2011, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

17/12/2010, 11:28

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

03/12/2010, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/11/2010, 12:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/11/2010, 12:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2010, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

28/05/2010, 13:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2010, 13:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 211

25/05/2010, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/04/2010, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

26/02/2010, 09:54

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

15/01/2010, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2010, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2009, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE...

30/11/2009, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2009, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2009, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/09/2009, 16:37

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PGF

11/09/2009, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2009, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2009, 15:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2009, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ALTAMIR LUIS COSTA

28/01/2009, 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2009, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ..CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

05/12/2008, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2008, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

02/12/2008, 11:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2008, 10:13

INICIAL AUTUADA

02/12/2008, 10:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2008, 09:59

Despacho

•09/06/2023, 11:24

Despacho

•14/01/2023, 23:31