Execução Fiscal 0002599-06.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

J DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 11:58

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2021, 19:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:39

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 10:54

Juntada de manifestação

07/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de J DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:24

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 11:58

Juntada de Certidão

09/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/10/2021, 19:28

21/01/2022, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 19:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/10/2021, 19:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:39

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 10:54

Juntada de manifestação

07/10/2021, 08:29

Decorrido prazo de J DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002599-06.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: J DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002599-06.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: J DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:03

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 10:02

Juntada de volume

22/08/2021, 10:02

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/08/2021, 09:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/08/2021, 09:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/08/2021, 16:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2021, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

29/07/2019, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/01/2015, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/07/2014, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/07/2014, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/07/2014, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2014, 09:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2014, 09:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/06/2014, 13:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/05/2014, 11:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/06/2013, 13:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2013, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/06/2013, 13:15

RECEBIDOS DO TRF

25/06/2013, 16:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

05/03/2013, 17:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

26/11/2012, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/09/2012, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

24/09/2012, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/09/2012, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2012, 13:24

RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

21/09/2012, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2012, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2012, 09:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

10/08/2012, 18:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/07/2012, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

11/07/2012, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/07/2012, 09:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

18/06/2012, 18:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/06/2012, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXQTE

09/05/2012, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2012, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2012, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2012, 12:21

INICIAL AUTUADA

02/04/2012, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/03/2012, 17:58