Execução Fiscal 0003166-27.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,30

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

IVAM DE SOUZA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB/BA 40912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

22/06/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 23:37

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:15

Juntada de manifestação

05/05/2022, 09:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de IVAM DE SOUZA LEITE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:07

Conclusos para despacho

30/09/2021, 07:17

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

22/06/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 23:37

Conclusos para despacho

05/05/2022, 11:15

Juntada de manifestação

05/05/2022, 09:42

Documentos

Ato ordinatório

•21/11/2024, 11:09

Ato ordinatório

•21/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 08:20

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 15:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de IVAM DE SOUZA LEITE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:07

Conclusos para despacho

30/09/2021, 07:17

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003166-27.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: IVAM DE SOUZA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAM DE SOUZA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003166-27.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: IVAM DE SOUZA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:10

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 10:10

Juntada de volume

22/08/2021, 10:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/08/2021, 09:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/08/2021, 09:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/08/2021, 12:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2021, 12:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/08/2019, 09:39

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/06/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2019, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/05/2019, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 09:24

INICIAL AUTUADA

10/09/2018, 10:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2018, 09:38

Despacho

•30/04/2024, 14:16

Petição intercorrente

•03/05/2023, 16:45

Ato ordinatório

•03/04/2023, 20:36

Ato ordinatório

•03/04/2023, 20:36

Despacho

•03/06/2022, 23:37

Despacho

•10/11/2021, 15:19