Execução Fiscal 0003809-88.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.268,90

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VALERIA SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 09:35

Desentranhado o documento

21/07/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:32

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de VALERIA SANTOS OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:06

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 15:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003809-88.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VALERIA SANTOS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:29

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 10:28

Todas as movimentações(36)

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 09:41

Cancelada a movimentação processual

21/07/2022, 09:35

Desentranhado o documento

21/07/2022, 09:35

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:32

Documentos

Ato ordinatório

•07/03/2023, 16:37

Manifestação

•03/03/2023, 21:36

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:17

Decorrido prazo de VALERIA SANTOS OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:06

Juntada de petição intercorrente

24/09/2021, 15:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003809-88.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: VALERIA SANTOS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALERIA SANTOS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 10:29

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos ssjs

23/02/2021, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2019, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/12/2019, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2019, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 12:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/08/2019, 14:42

EXTRACAO DE CERTIDAO

30/07/2019, 13:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/05/2019, 07:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/03/2019, 10:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/01/2019, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2019, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/01/2019, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2019, 09:17

INICIAL AUTUADA

30/11/2018, 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2018, 08:49

Sentença Tipo C

•05/12/2022, 10:31

Despacho

•20/07/2022, 14:32