Execução Fiscal 0013864-92.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

JOSE HUGO FERREIRA MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:35

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 10:19

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:20

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:07

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de JOSE HUGO FERREIRA MASCARENHAS em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013864-92.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JOSE HUGO FERREIRA MASCARENHAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUGO FERREIRA MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 12:01

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

15/09/2022, 11:35

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 10:19

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:00

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 09:17

Sentença Tipo C

•15/09/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 18:20

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:07

Juntada de petição intercorrente

14/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de JOSE HUGO FERREIRA MASCARENHAS em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013864-92.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: JOSE HUGO FERREIRA MASCARENHAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUGO FERREIRA MASCARENHAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 12:01

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 14:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 19:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/09/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2019, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/09/2019, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2019, 14:30

INICIAL AUTUADA

23/09/2019, 17:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/07/2019, 09:28

Despacho

•22/01/2025, 14:51

Decisão

•12/05/2023, 18:58

Ato ordinatório

•17/03/2022, 11:00

Despacho

•17/11/2021, 18:20