Execução Fiscal 0029226-38.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.221,39

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

MARIA JOSE SANTOS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 02:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:01

Juntada de Petição

05/12/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/03/2025, 13:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2023, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:13

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

11/12/2023, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2023, 21:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/09/2023, 21:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/12/2022, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:46

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 02:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 08:01

Juntada de Petição

05/12/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Documentos

OUTROS

•27/10/2021, 15:54

OUTROS

•24/08/2021, 17:55

05/03/2025, 13:24

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/12/2023, 12:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS GUIMARAES em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 08:13

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2023, 16:55

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

11/12/2023, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2023, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2023, 21:15

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

26/09/2023, 21:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:16

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/12/2022, 11:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2022, 09:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 14:48

Juntado(a) - Decisão

14/12/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 11:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 15:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/10/2021, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 09:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/10/2021, 09:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA JOSE SANTOS GUIMARAES em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:55

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:23

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:23

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/08/2021, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029226-38.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO POLO PASSIVO: MARIA JOSE SANTOS GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE SANTOS GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029226-38.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO POLO PASSIVO: MARIA JOSE SANTOS GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4A. REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 13:38

Juntado(a) - Petição Inicial

05/08/2021, 17:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2021, 17:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2021, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/03/2021, 13:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/03/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2020, 12:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/07/2019, 11:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 08:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/04/2019, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

12/04/2019, 10:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 08:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 08:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR TAIRINE GRAZZIELLA MACHADO

02/04/2019, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2019, 14:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/04/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/03/2019, 11:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 11:58

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/05/2018, 12:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2018, 08:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2018, 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 12:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ZAQUEU VIEIRA DE SOUZA

25/01/2018, 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2018, 14:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2017, 13:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2017, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2017, 16:37

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

19/09/2017, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

04/08/2017, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 13:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2017, 15:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/07/2017, 15:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/07/2017, 15:03