Execução Fiscal 0001627-81.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2003

Valor da Causa

R$ 170.662,90

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

JALE CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

VERANGELA LEAL GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:54

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:09

Juntada de Certidão

27/09/2023, 18:38

Juntada de Certidão

18/05/2023, 17:07

Decorrido prazo de VERANGELA LEAL GOMES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de JALE CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:03

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023, 11:51

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:53

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2023, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 16:19

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:55

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:54

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:09

Juntada de Certidão

27/09/2023, 18:38

Juntada de Certidão

18/05/2023, 17:07

Documentos

Sentença Tipo B

•10/02/2023, 16:19

Despacho

•14/01/2023, 23:42

Decorrido prazo de VERANGELA LEAL GOMES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de JALE CONSTRUCOES LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:03

Juntada de petição intercorrente

22/02/2023, 11:51

Publicado Sentença Tipo B em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:53

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2023, 16:19

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2023, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 16:19

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 09:45

Juntada de manifestação

09/02/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:42

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:42

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/04/2022, 08:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de VERANGELA LEAL GOMES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:28

Decorrido prazo de JALE CONSTRUCOES LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001627-81.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VERANGELA LEAL GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JALE CONSTRUCOES LTDA - ME VERANGELA LEAL GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001627-81.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: VERANGELA LEAL GOMES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JALE CONSTRUCOES LTDA - ME VERANGELA LEAL GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 15:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 15:02

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 15:01

Juntada de volume

16/06/2021, 21:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:41

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

20/01/2021, 14:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/09/2017, 13:47

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

15/09/2017, 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/09/2017, 10:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSÃO DEFERIDA - LEI 6.830/80

23/07/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DEFERIDO

23/07/2016, 16:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2016, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 14/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.2951

14/06/2016, 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR PROTOCOLADA EM 14/06/2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT.2951

14/06/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/06/2016, 10:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

01/06/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2016, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/04/2016, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD

19/04/2016, 16:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

19/04/2016, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE CADASTRAMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

06/04/2016, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS NO CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

05/04/2016, 19:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

03/03/2016, 16:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

26/02/2016, 18:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/01/2016, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 19 - SE POSITIVA A RESTRIÇÃO DE VEÍCULOS DESIMPEDIDOS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO POSTAL DE ONDE AQUELE POSSA SER LOCALIZADO, EIS QUE INDISPENSÁVEL À PENHORA. 20 - APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO/CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO DO VEÍCULO CONSTRITO, CIENTIFICANDO O EXECUTADO DE QUE DISPÕE DOS PRAZOS DE 30 (TRINTA) E 10 (DEZ) DIAS, RESPECTIVAMENTE, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS E IMPUGNAR O VALOR DA AVALIAÇÃO . 21 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DETERMINADA, SE NEGATIVA OU INSATISFATÓRIA À GARANTIA DA DÍVIDA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 22 - CASO O EXECUTADO TENHA SIDO CITADO POR EDITAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, COM VISTAS A SE VERIFICAR SE ESTÁ CONFIGURADA HIPÓTESE DE ATUAÇÃO, NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL. 23 - INTIME-SE.

10/12/2015, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMOVEIS PROTOCOLADO EM 26/06/2015. (PROT. 3509/3508)

26/06/2015, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMOVEIS PROTOCOLADO EM 26/06/2015. (PROT. 3509/3508)

26/06/2015, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/06/2015, 16:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

25/03/2015, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD-, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

20/03/2015, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

10/02/2015, 12:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/12/2014, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/12/2014, 11:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2014, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT.4895/4894)

18/09/2014, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 18/09/2014. (PROT.4895/4894)

18/09/2014, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/09/2014, 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

10/09/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta ao Sistema Renajud.

02/09/2014, 18:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERO.

02/09/2014, 18:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/08/2014, 10:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇAO DE JALE CONSTRUÇOES E VERANGELA LEAL GOMES SEM O SEU EFETIVO CUMPRIMENTO.

15/05/2014, 09:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

28/04/2014, 14:40

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 14:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2014, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2014, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2014, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/04/2013, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/04/2013, 13:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/03/2013, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2013, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO PAB/JF CEF

21/03/2013, 17:44

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO À CEF

11/12/2012, 14:08

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEEXE VARA2 N. 1096/2012 - PARA CEF

21/11/2012, 14:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM SETEMBRO/2012

14/09/2012, 09:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIAD E VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 31/8/2012

31/08/2012, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exequente à fl. 163. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20100001523643) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se àquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (rubrica nº 3551) os valores mencionados no item anterior, consignando na operação os números do Processo e da CDA 23 2 03 000022-08. Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exeqüente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

18/05/2012, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2012, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2012, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - e-DJF1, ANO IV, Nº 45 - DISPONIBILIZAÇÃO: 05/03/2012 - PUBLICAÇÃO: 06/03/2012

07/03/2012, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/02/2012, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

08/02/2012, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão de fl. 184v, intime-se a executada da penhora on line pela via editalícia. Expeça-se o respectivo edital.

03/02/2012, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2012, 15:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEV DA CP N. 153/2011 - SJ DO PARA - SEM CUMPRIMENTO

19/12/2011, 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV DA CP N. 153/2011 - SJ DO PARA - SEM CUMPRIMENTO

19/12/2011, 10:01

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - E- MAIL DO JUÍZO DEPRECADO

07/11/2011, 15:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR DEVOLVIDO PELOS CORREIOS

11/07/2011, 10:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 153/2011 - JUIZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO PARA - INTIMAR A EXECUTADA VERANGELA LEAL GOMES - DO BLOQUEIO DE VALORES - PENHORA ON LINE, ATRAVES DO SISTEMA BECENJUD

15/06/2011, 17:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/06/2011, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/04/2011, 22:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line.

13/04/2011, 22:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 22:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

22/11/2010, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

20/10/2010, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/10/2010, 11:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 10/7/2010

06/09/2010, 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 9/7/2010

09/07/2010, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/05/2010, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/05/2010, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/03/2010, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/11/2009, 18:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2009, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente nos valores bloqueados à fl. 145 (R$50,31), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 148), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se a exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

09/11/2009, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/08/2009, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/2009, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2009, 08:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD EFETIVADO EM 27/6/2009 - INFRUTIFERO (INFIMO)

03/07/2009, 10:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/6/2009

25/06/2009, 21:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pelo exeqüente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fls. (...), para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exeqüenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exeqüente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exeqüente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) o(s) executado(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

14/05/2009, 21:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2009, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL

06/03/2009, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/01/2009, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2008, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2008, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA PRECATÓRIA Nº 045/2008-C/PEÇAS FLS.132/135 ANEXOS. DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUD. DO PARÁ PARCIALMENTE CUMPRIDA.

07/10/2008, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. 125. Em face da peculiaridade de que revestem as precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, sobresteja-se a execução por 60 (sessenta) dias. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. Intime-se.

19/09/2008, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2008, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA ELETRÔNICA RELATIVA À CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 120.

18/09/2008, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

19/06/2008, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/06/2008, 19:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2008, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2008, 17:44

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 045/08 - SJ-PARA

28/03/2008, 16:41

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL (RECEBIMENTO DE PRECATÓRIA)

13/03/2008, 10:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 045/2008 - DEPRECADO: SJ/PA

29/02/2008, 17:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - SEÇÃO JUDICIARIA DO PARÁ

10/12/2007, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2007, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2007, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

16/07/2007, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/07/2007, 11:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2007, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2007, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE, PROMOVA A EXEQ A CITACAO DA EMPRESA. APOS APRECIAREI PEDIDO PENHORA..

25/05/2007, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2007, 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE (3) TRÊS E ANEXOS

09/03/2007, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/01/2007, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2006, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2006, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

23/06/2006, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2006, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

05/05/2006, 10:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/03/2006, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2006, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2006, 18:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA EM PARTE

01/12/2005, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATORIA

21/10/2005, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2005, 13:54

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

29/06/2005, 19:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.PRECATORIA Nº 072/05 - SJ/PA

10/06/2005, 16:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/04/2005, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INCLUIR CO-RESP. EXPEÇA-SE PRECATORIA

22/04/2005, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2005, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

09/02/2005, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2004, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2004, 13:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2004, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PFN A FAZER PROVA GERENCIA

07/10/2004, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2004, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

29/06/2004, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2004, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2004, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2004, 16:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2004, 10:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2004, 17:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2004, 14:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2004, 17:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2003, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

26/11/2003, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2003, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/10/2003, 18:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2003, 10:21

INICIAL AUTUADA

07/10/2003, 10:21

DISTRIBUICAO MANUAL

22/09/2003, 11:06