Execução Fiscal 0003050-33.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.733,36

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 14:04

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 14:13

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 15:33

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:28

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 01:02

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 14:04

Juntada de certidão

11/07/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 12:15

Decisão

•17/09/2024, 22:26

03/05/2022, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2022, 14:13

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 15:33

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:54

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:11

Decorrido prazo de DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003050-33.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003050-33.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA DANIEL BRANDAO DE CARVALHO PEDREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 15:29

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 15:28

Juntada de volume

22/08/2021, 15:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/08/2021, 13:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/08/2021, 13:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/08/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2021, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

21/08/2021, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2020, 10:22

INICIAL AUTUADA

28/11/2019, 11:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2019, 10:28

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

26/11/2019, 15:29

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

23/10/2019, 09:53

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECISÃO DE FLS. 26 - CAMPO FORMOSO

29/08/2019, 16:03

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

29/08/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2019, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/08/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2019, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECE A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUIZO

01/08/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2019, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/06/2019, 12:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2019, 18:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2019, 18:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2018, 17:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 12:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 14:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2018, 22:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/04/2018, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2018, 12:04

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

26/02/2018, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2018, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/02/2018, 13:46

INICIAL AUTUADA

02/02/2018, 13:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2018, 14:20

Decisão

•30/11/2023, 14:48

Ato ordinatório

•14/12/2022, 14:34

Decisão

•28/04/2022, 14:13