Execução Fiscal 0007907-82.2001.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2001

Valor da Causa

R$ 5.754,13

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO

Terceiro

ELNIA LOURDES COUTO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE FARIAS PIMENTEL NETO

OAB/PB 18104·CPF·Representa: Autor

HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:00

Decorrido prazo de ELNIA LOURDES COUTO SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 16:25

Juntada de Certidão

29/07/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 16:25

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 14:49

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

03/10/2025, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:00

Decorrido prazo de ELNIA LOURDES COUTO SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:31

Publicado Sentença Tipo B em 31/07/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/07/2025, 16:25

Sentença Tipo B

•29/07/2025, 16:25

31/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 16:25

Juntada de Certidão

29/07/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/07/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 16:25

Declarada decadência ou prescrição

29/07/2025, 16:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 14:49

Juntada de Certidão

24/04/2024, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2024, 14:49

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:33

Juntada de procuração/habilitação

04/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

27/02/2023, 20:13

Juntada de petição intercorrente

29/05/2022, 09:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:31

Decorrido prazo de ELNIA LOURDES COUTO SILVA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007907-82.2001.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO POLO PASSIVO: ELNIA LOURDES COUTO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELNIA LOURDES COUTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007907-82.2001.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO POLO PASSIVO: ELNIA LOURDES COUTO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 15:28

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 15:27

Juntada de volume

22/08/2021, 15:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/12/2019, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 13:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CONSELHO DE ODONTOLOGIA

29/07/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/07/2019, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/07/2019, 11:51

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

28/06/2019, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 11:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/02/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

27/12/2016, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2016, 14:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA P/DIA 02/09/2016

01/09/2016, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/05/2016, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2016, 16:24

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/05/2016, 19:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2015, 15:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2015, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2015, 10:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

08/04/2015, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2015, 10:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/02/2015, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 16:03

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA P/DIA 16/01/2015

15/01/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/12/2014, 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/12/2014, 17:07

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

10/04/2014, 11:44

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - 2/2014

05/03/2014, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

04/10/2013, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

23/08/2013, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA CARGA EM 24/07/2013

23/07/2013, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2013, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2013, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2013, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

07/03/2013, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADOS

29/11/2012, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/11/2012, 12:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2012, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2012, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/06/2012, 13:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/01/2012, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2011, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2011, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2011, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

08/08/2011, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

20/06/2011, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/06/2011, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/02/2011, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/10/2010, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2010, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2010, 16:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem manifestação do Exequente

23/08/2010, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

26/02/2010, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - eDJF1, ANO II, Nº 31 DE 17.02.2010

26/02/2010, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 10.02.2010

10/02/2010, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/11/2009, 18:09

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

13/11/2009, 19:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/08/2009, 15:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/08/2009, 15:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/06/2009, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2009, 12:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2009, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/03/2009, 18:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

12/03/2009, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/02/2009, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

17/12/2008, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/10/2008, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2008, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2008, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2008, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO UNIBANCO

12/08/2008, 14:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/07/2008, 08:31

OFICIO DISTRIBUIDO

08/07/2008, 09:35

OFICIO EXPEDIDO

04/07/2008, 17:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/07/2008, 17:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/07/2008, 17:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/07/2008, 17:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2008, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/06/2008, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2008, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2008, 16:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2008, 18:52

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/02/2008, 18:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2008, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2007, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER A JUNTADA DE INST. PROCURAÇÃO.

26/11/2007, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2007, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2007, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ADVOGADA RENUNCIA AO MANDATO

31/10/2007, 10:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

22/05/2006, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2006, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2006, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, REQUER JUNTADA DE INST. PROCURAÇÃO NOS AUTOS.

20/04/2006, 17:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQ.SEM BAIXA

01/12/2004, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ.227 DE 25.11.2004

01/12/2004, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 19.11.2004

19/11/2004, 18:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/08/2003, 18:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE-AG.PETICAO.

22/05/2003, 11:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXEQUENTE

13/05/2003, 15:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

13/05/2003, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 15.04.2003

15/04/2003, 14:31

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

15/04/2003, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/04/2003, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2003, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/03/2003, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/12/2002, 18:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/11/2002, 11:15

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

12/11/2002, 13:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/EXEQUENTE

24/10/2002, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.199 DE 11.10.2002

18/10/2002, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 07.10.2002

07/10/2002, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/09/2002, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2002, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/09/2002, 16:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2002, 16:09

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2002, 16:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - COBRAR MANDADO OFICIAL

31/07/2002, 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO/COBRAR MANDADO OFICIAL

31/07/2002, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG.DEVOLUCAO

04/03/2002, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AO EXECUTADO

22/02/2002, 13:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2002, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR MANDADO

19/02/2002, 11:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2001, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUICAO

07/12/2001, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/12/2001, 13:48

Decisão

•24/04/2024, 14:49

Despacho

•27/02/2023, 20:13