Execução Fiscal 0005177-90.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2008

Valor da Causa

R$ 14.901,22

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

VERONEZ SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/07/2022, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2022, 19:17

Decorrido prazo de VERONEZ SEGUROS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:11

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005177-90.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERONEZ SEGUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERONEZ SEGUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 17:07

Juntada de volume

22/08/2021, 17:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/08/2021, 16:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/08/2021, 16:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/08/2021, 13:39

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoramente

04/07/2022, 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/04/2022, 19:17

Decorrido prazo de VERONEZ SEGUROS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:11

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

15/09/2021, 18:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005177-90.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VERONEZ SEGUROS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERONEZ SEGUROS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 17:07

Juntada de volume

22/08/2021, 17:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/08/2021, 16:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/08/2021, 16:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/08/2021, 13:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/08/2021, 13:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

29/05/2018, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2018, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2018, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2018, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 16/04/2018

12/04/2018, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2018, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2018, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2018, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 05/032018

01/03/2018, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2018, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2018, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2018, 12:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 15 MESES

03/06/2009, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO 2009

02/06/2009, 21:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2009, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

09/02/2009, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CANELA

12/01/2009, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2008, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2008, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

11/11/2008, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/09/2008, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

19/08/2008, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2008, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2008, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RELAÇÃO 01 CARGA 30/06/2008

27/06/2008, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2008, 19:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - na mesa para retificar autuação

17/06/2008, 18:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2008, 18:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2008, 17:28

INICIAL AUTUADA

13/05/2008, 17:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2008, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/04/2008, 14:34