Execução Fiscal 0034947-22.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2008

Valor da Causa

R$ 16.367,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 08:39

Juntada de manifestação

14/06/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:10

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034947-22.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(80)

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 08:39

Juntada de manifestação

14/06/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 15:00

Documentos

Despacho

•28/05/2024, 15:00

Decisão

•18/10/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:10

Juntada de certidão

23/01/2024, 14:43

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 17:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034947-22.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034947-22.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2020, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

29/03/2020, 21:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/08/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

01/03/2016, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/02/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/02/2016, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015, 14:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2015, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/02/2015, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2015, 13:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

15/01/2015, 13:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL

27/11/2014, 14:27

OFICIO EXPEDIDO

27/11/2014, 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/08/2014, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2014, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

26/08/2014, 14:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/10/2013, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/10/2013, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/09/2013, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

09/09/2013, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 26.8.2013

27/08/2013, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2013, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2012, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/2012, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

29/10/2012, 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2012, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2012, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 20.8.2012

21/08/2012, 09:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2012, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2011, 16:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2011, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

10/11/2011, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2011, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 19:37

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

22/08/2011, 19:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECISAO PROLATADA EM 18.08.2011

22/08/2011, 12:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2011, 19:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2010, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

27/04/2010, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/04/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2010, 10:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2010, 16:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

16/12/2009, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/12/2009, 17:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2009, 09:33

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2009, 12:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2009, 18:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/09/2009, 10:34

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2009, 12:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/02/2009, 15:32

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/02/2009, 15:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2008, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2008, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2008, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2008, 12:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2008, 13:33

Certidão

•13/04/2020, 09:37

Petição intercorrente

•26/08/2014, 14:34

Certidão

•26/08/2014, 14:34

Certidão

•27/08/2013, 10:21

Decisão

•27/08/2013, 10:20

Certidão

•02/04/2013, 18:17

Certidão

•21/08/2012, 09:11

Decisão

•21/08/2012, 09:09

Certidão

•15/08/2012, 11:16

Certidão

•22/08/2011, 00:33

Decisão

•22/08/2011, 00:30

Certidão

•17/08/2011, 19:56

Ato ordinatório

•14/04/2010, 16:54

Todos os documentos(16)

Despacho

•28/05/2024, 15:00

Decisão

•18/10/2023, 17:35

Certidão

•13/04/2020, 09:37

Petição intercorrente

•26/08/2014, 14:34

Certidão

•26/08/2014, 14:34

Certidão

•27/08/2013, 10:21

Decisão

•27/08/2013, 10:20

Certidão

•02/04/2013, 18:17

Certidão

•21/08/2012, 09:11

Decisão

•21/08/2012, 09:09

Certidão

•15/08/2012, 11:16

Certidão

•22/08/2011, 00:33

Decisão

•22/08/2011, 00:30

Certidão

•17/08/2011, 19:56

Ato ordinatório

•14/04/2010, 16:54

Despacho

•18/09/2009, 10:34