Execução Fiscal 0019507-84.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.215,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Autor

MAYANA SOARES TECLIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:39

Juntada de informação de prevenção negativa

24/07/2024, 15:45

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/05/2023, 11:06

Juntada de Informação

12/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:30

Juntada de apelação

15/10/2021, 17:52

Decorrido prazo de HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUSA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019507-84.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:24

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 15:43

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 11:39

Juntada de informação de prevenção negativa

24/07/2024, 15:45

Recebidos os autos

24/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/05/2023, 11:06

Juntada de Informação

12/05/2023, 11:04

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 17:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:30

Juntada de apelação

15/10/2021, 17:52

Decorrido prazo de HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUSA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019507-84.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEVERTON ALMEIDA OLIVEIRA E SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:24

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:24

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 17:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 15:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

14/07/2021, 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/07/2021, 12:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

11/12/2020, 07:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2020, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2020, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2020, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2020, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2020, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2019, 13:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2019, 15:27

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

20/11/2018, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2017, 18:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/05/2017, 13:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/04/2017, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2017, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2016, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2016, 14:30

INICIAL AUTUADA

29/11/2016, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

28/11/2016, 17:11