Execução Fiscal 0004077-92.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.215,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO

CNPJ

Autor

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MARIA HELENA QUEIROZ ONOFRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Autor

MAYANA SOARES TECLIS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/05/2023, 13:50

Juntada de Informação

12/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:30

Juntada de apelação

13/10/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de MARIA HELENA QUEIROZ ONOFRE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004077-92.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARIA HELENA QUEIROZ ONOFRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA QUEIROZ ONOFRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:33

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 17:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 15:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

14/07/2021, 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/07/2021, 12:17

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/05/2023, 13:50

Juntada de Informação

12/05/2023, 11:04

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:30

Juntada de apelação

13/10/2021, 16:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO em 11/10/2021 23:59.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/08/2021, 00:00

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12/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de MARIA HELENA QUEIROZ ONOFRE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004077-92.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO MATO GROSSO e outros POLO PASSIVO: MARIA HELENA QUEIROZ ONOFRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA HELENA QUEIROZ ONOFRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:33

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 17:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/07/2021, 15:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

14/07/2021, 14:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/07/2021, 12:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

11/12/2020, 07:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2020, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2020, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2020, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/11/2020, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/01/2020, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2020, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2019, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2019, 16:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/06/2018, 13:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/03/2018, 18:46

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

07/07/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 13:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/02/2017, 11:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

27/04/2016, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/04/2016, 15:48

INICIAL AUTUADA

26/04/2016, 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2016, 17:29