Execução Fiscal 0011034-91.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 24.188,12

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

MACAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 05/02/2026

26/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de MACAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 02:55

Juntada de petição intercorrente

06/02/2026, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 15:49

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 15:49

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:43

Juntada de pedido de extinção do processo

21/01/2026, 16:54

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:15

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:14

Transitado em Julgado em 05/02/2026

26/02/2026, 10:56

Decorrido prazo de MACAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/02/2026 23:59.

19/02/2026, 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2026.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/02/2026, 15:49

Sentença Tipo B

•05/02/2026, 15:49

09/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

08/02/2026, 02:55

Juntada de petição intercorrente

06/02/2026, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 15:49

Juntada de Certidão

05/02/2026, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 15:49

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2026, 15:49

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 13:43

Juntada de pedido de extinção do processo

21/01/2026, 16:54

Juntada de Certidão

19/01/2026, 23:25

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2026, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2026, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 23:25

Conclusos para despacho

19/01/2026, 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2022, 18:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de MACAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011034-91.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MACAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 19:20

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 19:20

Juntada de volume

21/06/2021, 18:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 08:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

17/11/2020, 16:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO À FL. 107, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

14/11/2019, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 102). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.

12/11/2019, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2019, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.09.2019, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO, PROT. 2954.

26/09/2019, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

26/09/2019, 12:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/09/2019, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

09/09/2019, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

02/09/2019, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2019, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.05.2019, PROT. 1642.

29/05/2019, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

29/05/2019, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

30/04/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 121/2019 DA CEF, PROTOCOLADO EM 16/04/2019, PROT. 1249

22/04/2019, 14:30

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFICIO N. 107/2019 - CEF.

03/04/2019, 17:54

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº. 107 /19. DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE VALORES

03/04/2019, 14:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/03/2019, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REITERE-SE O TEOR DO OFÍCIO Nº 301/2018-SEEXE-6ª VARA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS. 2 - RECEBIDAS AS INFORMAÇÕES, CUMPRA-SE O ITEM 2 E SS., DO DESPACHO DE FL. 82.

12/03/2019, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2019, 14:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 301/2018 - CEF.

09/11/2018, 13:05

OFICIO EXPEDIDO - CERTTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFICIO N. 301/2018 - CEF

09/11/2018, 12:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/10/2018, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 79. 2 - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, AGÊNCIA 2801, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) DEPOSITADOS NA(S) CONTA(S) JUDICIAL (OPER: 005, Nº DA CONTA 86400347, DV: 2, FL. 77) PARA UMA CONTA DE OPERAÇÃO BANCÁRIA 280 E, ATO CONTÍNUO, EFETUE A CONVERSÃO DEFINITIVA EM FAVOR DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), UTILIZANDO-SE O CÓDIGO DE RECEITA 0092, VINCULANDO A OPERAÇÃO AO NÚMERO DE REFERÊNCIA 42.679.136-3, NOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FL. 79. 3 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO RETRO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, BEM COMO INFORME O VALOR ATUALIZADO DO CRÉDITO EM EXECUÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

27/09/2018, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28.05.2018, PROT. 1942.

29/05/2018, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

28/05/2018, 17:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

16/05/2018, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

03/05/2018, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 76-77, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

26/04/2018, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 58/2018 - PA JUSTIÇA FEDERAL, APRESENTANDO INFORMAÇOES. PROTOLADO EM 8/03/2018

09/03/2018, 12:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 38/2018

09/02/2018, 18:21

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI O OFÍCIO Nº: 38/18 DESTINATÁRIO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ ASSUNTO: SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE TRANSFERIR VALOR DEPOSITADO EM CONTA E, ATO CONTÍNUO, EFETUAR CONVERSÃO DEFINITIVA EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO

09/02/2018, 18:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/01/2018, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO CEF N.673/2017 PROTOCOLADO EM 08/01/2018, PROT. 0013

18/01/2018, 18:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 303/2017

05/12/2017, 17:57

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENTREGUEI NO PAB JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O OFÍCIO Nº. 303/17 DESTINATÁRIO(A): GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PAB JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE VALOR DEPOSITADO EM CONTA E, ATO CONTÍNUO, CONVERSÃO DEFINITIVA EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO.

05/12/2017, 14:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/11/2017, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL.62-63. 2 - EXPEÇA-SE OFÍCIO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE PROCEDA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO NA CONTA JUDICIAL PARA UMA CONTA DE OPERAÇÃO 280 E, ATO CONTÍNUO, EFETUE A CONVERSÃO DEFINITIVA EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), OBSERVANDO-SE O CÓDIGO DE RECEITA 280. 3 - APÓS, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE CONFORME REQUERIDO, PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.

21/11/2017, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2017, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 07.06.2017, PROT. 3372.

07/06/2017, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

07/06/2017, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

31/05/2017, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2017, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEVIDAMENTE INTIMADA, A EXEQUENTE NÃO FORNECEU OS DADOS/DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE FORNEÇA OS DADOS/DOCUMENTO NECESSÁRIOS À CONVERSÃO EM RENDA DOS VALORES DEPOSITADOS À CONTA DE DEPÓSITO JUDICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

23/05/2017, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2017, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO FAZENDA NACIONAL EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 23/02/2017.

23/02/2017, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/02/2017, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

14/02/2017, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE CUMPRA O ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 42.

08/02/2017, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 09.01.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PERÍODO DO PARCELAMENTO, PROT. 52.

10/01/2017, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

10/01/2017, 09:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

07/12/2016, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2016, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

30/11/2016, 13:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES - BACENJUD.

30/11/2016, 13:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/11/2016, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRANSFERÊNCIA DO QUANTUM BLOQUEADO

23/11/2016, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 13:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para oposição de embargos pelo executado.

27/10/2016, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM NOME DE MACAPÁ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

22/08/2016, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE MACAPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

10/08/2016, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/08/2016, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/07/2016, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO E DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.

29/06/2016, 10:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLIZAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

22/06/2016, 14:44

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/06/2016, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de fls. 30 2 - Proceda-se ao bloqueio das contas e ativos financeiros de titularidade da empresa executada MACAPÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 15.161.211/0001-83), via BacenJud, até o valor de R$ 4.429,19 (quatro mil, quatrocentos e vinte e nove reais e dezenove centavos). 3 - Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial), e, não sendo esse irrisório, fica desde logo efetuada a penhora sobre os valores, independentemente da lavratura de termo. 4 - Intime-se a executada da penhora, por mandado/carta precatória, para os fins do art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, cientificando-lhe de que, havendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 833, incisos IV, IX, X e XI, do Código de Processo Civil), deve o executado comprovar que a constrição recaiu em tais verbas por intermédio de petição instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos, etc.). 5 - Caso o devedor tenha sido citado por edital, intime-se a Defensoria Pública da União, para que verifique se está configurada hipótese de atuação, na qualidade de curadora especial, abrindose prazo para a interposição de embargos, na forma do art. 16, inciso III, da Lei 6.830/80 (art. 915 do CPC c/c o art. Art. 44, inciso I, da Lei Complementar 80/1994). 6 - Preclusa a via dos embargos, promova-se a transferência do quantum bloqueado para uma conta judicial da Caixa Econômica Federal, agência 2801, via BacenJud , expedindo-se ofício àquela instituição bancária para que o referido valor seja convertido em renda a favor da exequente.

22/06/2016, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 18/05/2016.

18/05/2016, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 18/05/2016

18/05/2016, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/05/2016, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

11/05/2016, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

11/04/2016, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE MACAPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

05/04/2016, 10:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2016, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE MACAPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

24/02/2016, 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

18/02/2016, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

13/01/2016, 13:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/01/2016, 11:11

INICIAL AUTUADA

12/01/2016, 11:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2015, 10:33

Despacho

•19/01/2026, 23:25

Despacho

•19/01/2026, 23:25