Execução Fiscal 0000680-07.2015.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 10:08

Juntada de Certidão

29/06/2023, 10:08

Juntada de manifestação

29/05/2023, 15:27

Decorrido prazo de S L B LIMA - ME em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:43

Publicado Sentença Tipo B em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 02:28

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2023, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/04/2023, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2023, 00:17

Juntada de Certidão

13/04/2023, 00:17

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2023, 00:17

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:41

Juntada de manifestação

01/04/2023, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2023, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2023, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 23:31

Conclusos para despacho

14/01/2023, 20:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2023, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/01/2022, 18:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 01:55

Decorrido prazo de S L B LIMA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000680-07.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: S L B LIMA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S L B LIMA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 19:23

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 19:23

Juntada de volume

16/06/2021, 07:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/08/2017, 14:42

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

31/07/2017, 14:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2017, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/01/2017, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), EXPONDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 21/11/2016.

21/11/2016, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/11/2016, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/11/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2016, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de suspensão formulado pela exequente, nos termos de item “3” de despacho de fl. 91. 2 – Cumpra-se o determinado em item “3” e “4” de referido despacho. 3 – Intime-se.

26/08/2016, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2016, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.07.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT.3625

14/07/2016, 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 13.07.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DESTA EXECUÇÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PROT.3625

14/07/2016, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/07/2016, 08:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/06/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2016, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de fl. 88, pois a empresa executada, S L B LIMA - ME (CNPJ nº 10.562.418/0001-46), não foi citada (fls. 60 e 71) 3 - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por essa providência, todos os pedidos de suspensão eventualmente feitos pelo credor por prazo menor. 4 - Transcorrido o prazo assinalado, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 5 - Intime-se.

14/06/2016, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2016, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 11/05/2016. PROT. Nº 2077

11/05/2016, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA. PROTOCOLADA EM 11/05/2016. PROT. Nº 2077

11/05/2016, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/05/2016, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

06/04/2016, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2016, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de suspensão formulado pela exequente (fl. 73). 2 - Com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, suspenda-se a execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80). 4 - Intime-se.

08/03/2016, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2016, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 18/12/2015.

18/12/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 18/12/2015.

18/12/2015, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/12/2015, 14:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

09/12/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 16:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE S L B LIMA ME - NÃO CUMPRIDO.

01/12/2015, 12:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (A) S L B LIMA - ME.

20/11/2015, 15:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 15:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2015, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE FLS. 62-63. 2 - CITE-SE A EXECUTADA NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 63, NÃO SENDO NECESSÁRIA A INCLUSÃO DA SUA REPRESENTANTE LEGAL NO PÓLO PASSIVO DO FEITO EXECUTIVO, POR SE TRATAR DE FIRMA INDIVIDUAL (FL. 66), FATO QUE ATRAI A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA UNICIDADE PATRIMONIAL. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

27/10/2015, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 01/06/2015 (PROT. 2958).

02/06/2015, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 01/06/2015 (PROT. 2958).

02/06/2015, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/06/2015, 10:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

13/05/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2015, 12:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE S L B LIMA - ME - NÃO CUMPRIDO.

24/04/2015, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI À CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE L B LIMA - ME

08/04/2015, 11:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2015, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

27/03/2015, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2015, 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

13/02/2015, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/02/2015, 16:51

INICIAL AUTUADA

13/02/2015, 16:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/02/2015, 14:39

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Partes do Processo(126)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de S L B LIMA - ME em 09/05/2023 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 14/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(79)