Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 7.197,89
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
Autor
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA
Autor
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA
Terceiro
A. N. REPRESENTACOES LTDA - ME
CNPJ
Reu
VENERINO LUIZ DOS REIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FRANCIMARY DE DEUS
CPF·Representa: Autor
JOAO MENDES QUEIROZ FILHO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão
04/06/2022, 15:53
Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021, 15:54
Proferida decisão interlocutória
10/11/2021, 15:53
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021, 01:16
Decorrido prazo de VENERINO LUIZ DOS REIS em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 08:05
Decorrido prazo de A. N. REPRESENTACOES LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 08:05
Conclusos para despacho
29/09/2021, 14:11
Juntada de manifestação
29/09/2021, 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021, 04:31
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.
24/08/2021, 04:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003774-31.2018.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: A. N. REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. N. REPRESENTACOES LTDA - ME VENERINO LUIZ DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
23/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0003774-31.2018.4.01.3302.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA e outros POLO PASSIVO: A. N. REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. N. REPRESENTACOES LTDA - ME VENERINO LUIZ DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)