Execução Fiscal 0004104-28.2018.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.209,12

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO-CULTURAL DOS MORADORES DE ITIUB

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 13:41

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:39

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 11:20

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO-CULTURAL DOS MORADORES DE ITIUB em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 14:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:31

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 13:41

Juntada de Certidão

22/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 07:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•22/04/2022, 09:56

Ato ordinatório

•25/03/2022, 14:39

25/04/2022, 07:29

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2022, 09:56

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 13:39

Juntada de petição intercorrente

31/03/2022, 11:20

Juntada de Certidão

25/03/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO-CULTURAL DOS MORADORES DE ITIUB em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 14:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004104-28.2018.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO-CULTURAL DOS MORADORES DE ITIUB PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA SOCIO-CULTURAL DOS MORADORES DE ITIUB Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 19:54

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 19:53

Juntada de volume

22/08/2021, 19:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/08/2021, 13:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/08/2021, 13:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/08/2021, 13:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/08/2021, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2021, 13:25

EXTRACAO DE CERTIDAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:53

EXTRACAO DE CERTIDAO

14/10/2019, 10:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/07/2019, 10:59

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/07/2019, 11:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/04/2019, 09:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/11/2018, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2018, 10:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 09:21

INICIAL AUTUADA

25/10/2018, 08:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2018, 09:27

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

25/09/2018, 09:20

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

19/09/2018, 14:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

19/09/2018, 14:47

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

19/09/2018, 14:47

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

19/09/2018, 14:43