Execução Fiscal 0002157-83.2016.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 370,97

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE JUCA DE BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 10:44

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 19:21

Proferida decisão interlocutória

28/07/2022, 19:21

Juntada de extrato bancário

20/07/2022, 09:44

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão

27/05/2022, 08:22

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:48

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOSE JUCA DE BRITO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:33

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/08/2022, 10:44

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 19:21

Proferida decisão interlocutória

28/07/2022, 19:21

Juntada de extrato bancário

20/07/2022, 09:44

Documentos

Decisão

•28/07/2022, 19:21

Despacho

•12/05/2022, 12:48

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Juntada de certidão

19/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão

27/05/2022, 08:22

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2022, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:48

Conclusos para despacho

25/03/2022, 14:56

Decorrido prazo de JOSE JUCA DE BRITO em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:09

Juntada de petição intercorrente

25/08/2021, 06:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002157-83.2016.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE JUCA DE BRITO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JUCA DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 21:01

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 21:00

Juntada de volume

22/08/2021, 21:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/08/2021, 17:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/08/2021, 17:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/07/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2021, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2021, 12:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 09:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2019, 16:12

OFICIO REMETIDO CENTRAL

17/09/2019, 10:12

OFICIO EXPEDIDO

17/09/2019, 10:12

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/08/2019, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2019, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2019, 10:56

CARGA: RETIRADOS PGF

22/02/2019, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2019, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2019, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/11/2018, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2018, 15:23

OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/06/2018, 15:32

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO CEF

26/06/2018, 15:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/05/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2018, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2018, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2018, 13:45

CARGA: RETIRADOS PGF

18/01/2018, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2018, 18:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2018, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2017, 16:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2017, 18:27

EXTRACAO DE CERTIDAO

18/10/2017, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

24/08/2017, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2017, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/06/2017, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/06/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - consulta realizada

16/05/2017, 16:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2017, 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2017, 16:37

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

24/10/2016, 15:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2016, 15:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/07/2016, 14:35

CITACAO: ORDENADA

08/07/2016, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2016, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2016, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2016, 13:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 16:36