Execução Fiscal 0003476-33.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

CLEDIONEI RIOS DE CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 01:00

Proferida decisão interlocutória

25/08/2022, 01:00

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:21

Juntada de manifestação

30/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de CLEDIONEI RIOS DE CARVALHO - ME em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:31

Publicado Citação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de CLEDIONEI RIOS DE CARVALHO - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:08

Conclusos para despacho

28/09/2021, 07:21

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 08:38

Todas as movimentações(54)

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 01:00

Proferida decisão interlocutória

25/08/2022, 01:00

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:21

Juntada de manifestação

30/06/2022, 15:14

Decorrido prazo de CLEDIONEI RIOS DE CARVALHO - ME em 31/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 10:28

Ato ordinatório

•13/11/2025, 13:35

01/06/2022, 00:31

Publicado Citação em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 22:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 17:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:39

Decorrido prazo de CLEDIONEI RIOS DE CARVALHO - ME em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 08:08

Conclusos para despacho

28/09/2021, 07:21

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/08/2021.

24/08/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003476-33.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: CLEDIONEI RIOS DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEDIONEI RIOS DE CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003476-33.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: CLEDIONEI RIOS DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 17:02

Juntada de certidão de processo migrado

22/08/2021, 17:01

Juntada de volume

22/08/2021, 17:01

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

22/08/2021, 16:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

22/08/2021, 16:25

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

22/08/2021, 16:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/08/2021, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2021, 16:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 19:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

03/10/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2019, 14:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2019, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/08/2019, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/08/2019, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/07/2019, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 15:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/07/2019, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2019, 14:38

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/04/2019, 09:47

RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

29/04/2019, 09:37

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

22/04/2019, 17:10

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/04/2019, 13:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/03/2019, 16:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/01/2019, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2019, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2018, 11:54

INICIAL AUTUADA

03/12/2018, 12:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2018, 14:14

Ato ordinatório

•12/10/2025, 17:20

Decisão

•16/12/2024, 15:14

Despacho

•02/10/2024, 08:56

Despacho

•01/10/2024, 23:16

Decisão

•25/08/2022, 01:00

Despacho

•19/10/2021, 17:53