Execução Fiscal 0052256-39.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2026

Valor da Causa

R$ 38.366,68

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOE-SERVICO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 05:05

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 14:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 11:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2022, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2022, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:46

Todas as movimentações(54)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 05:05

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 15:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/10/2024, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

24/10/2024, 14:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

TEXTO DIGITADO

•24/10/2024, 14:37

OUTROS

•11/05/2022, 12:28

24/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 11:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/10/2024, 17:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2022, 20:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2022, 17:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 15:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 12:28

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

04/05/2022, 14:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/04/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 12:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/04/2022, 12:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/03/2022, 14:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/03/2022, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/03/2022, 09:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 10:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 10:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SOE-SERVICO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2021, 22:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 15:54

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052256-39.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOE-SERVICO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOE-SERVICO DE OFTALMOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 06:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 06:15

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 06:13

Juntado(a) - Petição Inicial

21/08/2021, 04:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/11/2018, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/12/2016, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 11:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 18:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 18:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2016, 16:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2016, 16:04

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2016, 16:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2016, 12:27

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2016, 12:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/10/2016, 12:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 15:22

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/09/2016, 14:54

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

20/09/2016, 14:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2016, 10:27

OUTROS

•26/10/2021, 10:15