Execução Fiscal 0009940-78.2015.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 6.202.697,45

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA PECUARIA FEIRA DE SANTANA LTDA COOPERFEIRA

Terceiro

COOPERATIVA PECUARIA FEIRA DE SANTANA LTDA COOPERFEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO PEREIRA

OAB/BA 3793·CPF·Representa: Réu

BEATRIZ LISBOA PEREIRA

OAB/BA 3830·CPF·Representa: Réu

LEANDRO PIRES FERNANDES

OAB/BA 20241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:24

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 09:53

Juntada de petição intercorrente

08/12/2025, 14:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1065599-52.2024.4.01.3300

09/10/2025, 16:05

Juntada de certidão

10/10/2024, 07:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 08:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 08:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 22:29

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:23

Todas as movimentações(123)

Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:24

Juntada de petição intercorrente

16/01/2026, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 09:53

Juntada de petição intercorrente

08/12/2025, 14:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1065599-52.2024.4.01.3300

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 16:17

Despacho

•23/10/2023, 22:29

09/10/2025, 16:05

Juntada de certidão

10/10/2024, 07:54

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 08:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 08:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/09/2024, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 16:21

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 22:29

Conclusos para despacho

28/02/2023, 08:23

Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA PECUARIA FEIRA DE SANTANA LTDA COOPERFEIRA em 29/06/2022 23:59.

30/06/2022, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 18:26

Outras Decisões

18/05/2022, 18:26

Conclusos para despacho

23/03/2022, 10:26

Juntada de petição intercorrente

19/03/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 09:34

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:34

Conclusos para despacho

03/02/2022, 07:02

Juntada de petição intercorrente

02/02/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:48

Juntada de manifestação

01/10/2021, 10:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 06:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 06:59

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação ATAS DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 12/04/2021. Vara: 19ªVara-Salvador

24/08/2021, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de COOPERATIVA PECUARIA FEIRA DE SANTANA LTDA COOPERFEIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:23

Juntada de manifestação

15/04/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 06:23

Juntada de certidão de processo migrado

14/04/2021, 06:22

Juntada de volume

14/04/2021, 06:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

12/04/2021, 14:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/04/2021, 14:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/04/2021, 14:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/04/2021, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARQUIVO ENVIADO PELO E-MAIL DA SEPIP O PROCESSO DIGITALIZADO

12/04/2021, 14:25

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUÍDO EM DECORRÊNCIA DO ART. 3º DO PROVIMENTO COGER - 11026137 (DESPCHO FL 150)

12/04/2021, 10:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO DE REMESSA.

22/03/2021, 18:20

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - REGULARIZAR MOVIMENTAÇÃO DE REMESSA.

22/03/2021, 18:19

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR)

15/12/2020, 11:00

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMETIDOS A SEÇÃO JUDICIARIA DA BAHIA- PARA DISTRIBUIÇÃO EM DETERMINAÇÃO AO DESPACHO DO MM JUIZ

14/12/2020, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2020, 10:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2020, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 14:13

AUTOS RECEBIDOS: DE OUTRO JUIZO/TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

09/11/2020, 18:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RCM.

11/12/2019, 11:53

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

11/12/2019, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2019, 11:52

CONCLUSOS PARA DECISAO - RCM.

18/11/2019, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RCM.

24/09/2019, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/09/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RCM.

19/09/2019, 15:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

13/09/2019, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

02/09/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2019, 11:11

CONCLUSOS PARA DECISAO - RCM.

19/08/2019, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2019, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2019, 17:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

10/05/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - RCM.

08/05/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

08/05/2019, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

02/04/2019, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DISPONIBILIZADA EM 28.02.19; COM VALIDADE EM 01.03.19

28/02/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/02/2019, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/02/2019, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/01/2019, 17:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2018, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2018, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RCM.

04/05/2018, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2018, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2018, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/04/2018, 14:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/03/2018, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RCM.

19/12/2017, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/12/2017, 18:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/08/2017, 09:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/08/2017, 09:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - RCM.

05/07/2017, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

05/07/2017, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2017, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2017, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2017, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2017, 17:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/04/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/04/2017, 14:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/04/2017, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2016, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2016, 17:09

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/06/2016, 12:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/05/2016, 14:24

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/02/2016, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 10:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 10:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/2015, 17:16

Ato ordinatório

•13/02/2023, 12:07

Despacho

•18/05/2022, 18:26

Despacho

•15/03/2022, 09:34

Despacho

•22/11/2021, 14:36

Despacho

•19/09/2021, 10:17