Execução Fiscal 0003339-74.2011.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003339-74.2011.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:35

Arquivado Definitivamente

21/10/2021, 18:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/10/2021, 18:43

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de JULLIAN SUED NUNES PEREIRA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de JULLIAN SUED NUNES PEREIRA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:39

Decorrido prazo de JULLIAN SUED NUNES PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 02:25

Decorrido prazo de JULLIAN SUED NUNES PEREIRA - ME em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:53

Juntada de manifestação

06/09/2021, 15:40

Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2021.

01/09/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003339-74.2011.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JULLIAN SUED NUNES PEREIRA - ME, MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES, MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES - ME, JULLIAN SUED NUNES PEREIRA S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual houve a quitação integral da dívida executada. DECIDO. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

31/08/2021, 00:00

Documentos

Sentença Tipo B

•30/08/2021, 14:36

Ato ordinatório

•23/08/2021, 07:50

—

Partes do Processo(69)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES - ME em 07/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES em 07/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JULLIAN SUED NUNES PEREIRA em 07/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JULLIAN SUED NUNES PEREIRA - ME em 07/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de JULLIAN SUED NUNES PEREIRA em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARIO FERNANDES PEREIRA CHAVES - ME em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de JULLIAN SUED NUNES PEREIRA - ME em 23/09/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

Todas as movimentações(74)

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