Execução Fiscal 0001722-91.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 25.738,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:32

Juntada de Certidão

17/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 23/09/2025

17/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:10

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:57

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 16:28

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 13:32

Juntada de Certidão

17/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 23/09/2025

17/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ em 06/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•23/09/2025, 13:10

Despacho

•11/09/2025, 18:39

07/10/2025, 01:22

Publicado Sentença Tipo B em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:47

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 13:10

Juntada de Certidão

23/09/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:10

Declarada decadência ou prescrição

23/09/2025, 13:10

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 12:57

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2025, 18:39

Juntada de Certidão

11/09/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 18:39

Conclusos para despacho

08/09/2025, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/09/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2022, 10:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:23

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001722-91.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO RADIO COMUNITARIA VERA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 08:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 08:44

Juntada de volume

16/06/2021, 23:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 10:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2020, 18:00

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

07/10/2020, 08:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/03/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.02.2019, PROT. 356.

07/02/2019, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2019, 18:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

01/02/2019, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2019, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 124). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

22/01/2019, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2019, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.11.2018, PROT. 4539.

30/11/2018, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

29/11/2018, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

23/11/2018, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

16/11/2018, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 120-121V, TENDO EM VISTA QUE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (CPF Nº 151.899.612-49) NÃO FIGURA NO POLO PASSIVO DO FEITO EXECUTIVO. 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3 - NADA SENDO REQUERIDO, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 4 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

12/11/2018, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 31/07/2018, PROT. 2958

31/07/2018, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

31/07/2018, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/07/2018, 07:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

20/07/2018, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2018, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RESULTADO DA PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD.

11/07/2018, 15:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/07/2018, 15:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2018, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO

18/06/2018, 17:32

DILIGENCIA CUMPRIDA

05/06/2018, 16:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2018, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2018, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/02/2018

09/02/2018, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/02/2018, 11:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

02/02/2018, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2018, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADO DA PESQUISA INFOJUD

22/01/2018, 19:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA PESQUISA INFOJUD

22/01/2018, 19:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/10/2017, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 - ANTE A DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS PARA O DEFERIMENTO DA PESQUISA VIA SISTEMA INFOJUD (RESP 201600286246, STJ, 2ª TURMA, RELATOR: HERMAN BENJAMIN, DJE: 27/05/2016), PROMOVA-SE A PESQUISA DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE BENS EM NOME DA PARTE EXECUTADA ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIO VERA CRUZ (CNPJ Nº 02.411.337/0001-17), JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD. 2 - CASO POSITIVA A DILIGÊNCIA, DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA ORA DETERMINADA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - CASO A PARTE EXEQUENTE NADA REQUEIRA, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 5 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. 6 - INTIME-SE.

26/10/2017, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2017, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.09.2017, PROT. 5422.

02/10/2017, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

29/09/2017, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/09/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2017, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.60). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

06/09/2017, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.07.2017, PROT. 4173.

24/07/2017, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

21/07/2017, 01:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

14/07/2017, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

10/07/2017, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/07/2017, 18:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESULTADA DA PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD

04/07/2017, 18:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEÍCULO NO SISTEMA RENAJUD

04/07/2017, 18:59

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/05/2017, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD- BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

19/05/2017, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO

09/05/2017, 17:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/04/2017, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

11/04/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2017, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.03.2017, PROT. 1603.

22/03/2017, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

21/03/2017, 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/03/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2017, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL.71, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

07/03/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2017, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA ANATEL EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROCOLADA EM 17/02/2017 - PROT. 0968.

20/02/2017, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

20/02/2017, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

10/02/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2017, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2017, 15:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 959/2016, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

26/01/2017, 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO CARTA PRECATÓRIA N. 959/2016, DILIGÊNCIA CUMPRIDA.

26/01/2017, 14:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E TRANSMITI, VIA MALOTE DIGITAL, CARTA PRECATÓRIA Nº 959 /16. PARA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ - AP, SENDO RECEBIDA POR MESAC MACIEL DA FONSECA.

26/10/2016, 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 959

04/10/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro, em parte, pedido da exequente à fl.62. 2 - Intime-se o executado para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, compareça à Procuradoria Federal no Estado do Amapá (Av. Fab, nº1374, Centro), a fim de realizar acordo junto à exequente para a regularização de seu débito. 3 - Não havendo êxito nas medidas acima, venham-me conclusos para análise do pedido de penhora via Bacenjud e Renajud (fl.62-v). 4 - Intime-se.

27/09/2016, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2016, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO O QUE SE SEGUE.

31/05/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE. PROTOCOLADA EM 31/05/2016.

31/05/2016, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

31/05/2016, 17:31

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/05/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2016, 18:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/05/2016, 12:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CERTIFICO A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 626/2015 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

13/05/2016, 11:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 626/2015 DEVOLVIDA PELO DEPRECADO.

13/05/2016, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2016, 18:21

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, O OFÍCIO Nº 06/2016 PARA A COMARCA DE AMAPÁ

10/02/2016, 18:07

OFICIO EXPEDIDO

10/02/2016, 18:06

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - EMAIL-DA COMARCA DE AMAPÁ INFORM O RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA

10/02/2016, 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/12/2015, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO (JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA), ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 626/2015.

25/11/2015, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2015, 16:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA MALOTE DIGITAL, A CARTA PRECATÓRIA Nº 626/2015 PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ-AP.

03/09/2015, 19:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 626

20/08/2015, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE.

18/08/2015, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/08/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

12/08/2015, 10:36

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

07/08/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/08/2015, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DO DESPASCHO DE FL.25.

31/07/2015, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/05/2015, 15:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2015, 15:19

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRINDO R. DESPACHO DE FL. 25

13/05/2015, 17:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

13/05/2015, 14:12

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/05/2015, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Redistribuir para a Secretaria da 6ª Vara.

05/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2015, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

14/04/2015, 18:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/04/2015, 16:21

INICIAL AUTUADA

14/04/2015, 16:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2015, 12:57