Cumprimento de sentença 0028254-68.2017.4.01.3800 - TRF1

Cumprimento de sentença 0028254-68.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 12/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86837583-4

13/02/2026, 09:32

Baixa Definitiva

08/01/2026, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

08/01/2026, 12:33

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86837584-2

07/01/2026, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 188

03/12/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

03/12/2025, 12:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/12/2025 - 6118024-07.2025.4.06.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)

02/12/2025, 19:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/12/2025 - 6118023-22.2025.4.06.9666/TRF (JORGE MENDES RODRIGUES)

02/12/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

01/12/2025, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

28/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

27/11/2025, 08:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

27/11/2025, 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/12/2025 - 6118024-07.2025.4.06.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)

26/11/2025, 19:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 08:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 15/09/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º. Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjmg,> no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º. Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º. Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade. Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS).

24/08/2021, 00:00

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Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 12/02/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86837583-4

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/01/2026<br> Ag./Op./Conta: 0621/005/86837584-2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189 - Ciência Tácita

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 188

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/12/2025 - 6118024-07.2025.4.06.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/12/2025 - 6118023-22.2025.4.06.9666/TRF (JORGE MENDES RODRIGUES)

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/12/2025 - 6118024-07.2025.4.06.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS)

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