Execução Fiscal 0003095-19.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 149.154,50

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MACELLE AMANCIO DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/10/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 21:01

Juntada de Certidão

02/10/2024, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:50

Juntada de manifestação

05/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:25

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:59

Todas as movimentações(106)

Juntada de petição intercorrente

07/10/2024, 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/10/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2024, 21:01

Juntada de Certidão

02/10/2024, 21:01

Documentos

Ato ordinatório

•02/10/2024, 21:01

Ato ordinatório

•02/10/2024, 21:01

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:50

Juntada de manifestação

05/03/2024, 12:26

Decorrido prazo de PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:25

Juntada de Certidão

18/01/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:59

Juntada de petição intercorrente

24/10/2023, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 15:30

Juntada de Certidão

19/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:30

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:40

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:35

Juntada de manifestação

25/09/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 07:31

Juntada de Certidão

22/09/2023, 07:31

Decorrido prazo de PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 02:18

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:16

Expedição de Intimação.

18/04/2023, 13:12

Juntada de certidão

18/04/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 11:02

Juntada de certidão

18/04/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:16

Juntada de certidão

10/04/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 14:49

Conclusos para decisão

10/04/2023, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 09:12

Juntada de certidão

10/04/2023, 09:12

Juntada de manifestação

04/04/2023, 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2023, 16:32

Conclusos para decisão

31/03/2023, 16:49

Juntada de certidão

31/03/2023, 16:46

Juntada de procuração/habilitação

30/03/2023, 18:50

Outras Decisões

22/03/2023, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão

21/03/2023, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2023, 15:23

Juntada de petição intercorrente

17/03/2023, 12:02

Juntada de manifestação

25/02/2022, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/02/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 17:22

Juntada de manifestação

02/02/2022, 14:36

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 11:17

Decorrido prazo de PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:29

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003095-19.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETRONIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 08:45

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 08:45

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 08:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 11:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 08:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 14:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINIO DE COMPETENCIA

05/12/2019, 17:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/12/2019, 17:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/09/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2019, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/09/2019, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2019, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/05/2019, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2019, 14:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/04/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2019, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2018, 16:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 12:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2018, 17:41

INICIAL AUTUADA

18/06/2018, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2018, 16:14

Decisão

•27/08/2024, 16:16

Ato ordinatório

•18/01/2024, 10:58

Ato ordinatório

•18/01/2024, 10:58

Despacho

•19/10/2023, 15:30

Ato ordinatório

•22/09/2023, 07:31

Ato ordinatório

•22/09/2023, 07:31

Despacho

•10/04/2023, 14:49

Despacho

•02/04/2023, 16:32

Decisão

•22/03/2023, 15:48

Despacho

•23/02/2022, 17:30

Ato ordinatório

•23/02/2022, 17:22

Ato ordinatório

•31/01/2022, 11:17