Execução Fiscal 0002228-37.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 695.513,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PAULO HUMBERTO TEIXEIRA BARROS

CPF

Reu

PROPERCIO JOSE DE BARROS

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

FERNANDO LORENZZO FIGUEIREDO DA SILVA

OAB/BA 19949·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

08/10/2025, 13:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/08/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:21

Conclusos para despacho

29/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

29/06/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:29

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO TEIXEIRA BARROS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de PROPERCIO JOSE DE BARROS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002228-37.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HUMBERTO TEIXEIRA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPERCIO JOSE DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Todas as movimentações(211)

Juntada de ofício enviando informações

08/10/2025, 13:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/08/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 16:21

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 16:21

Despacho

•28/04/2022, 13:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/06/2022, 12:57

Juntada de Certidão

29/06/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:29

Conclusos para despacho

01/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de PAULO HUMBERTO TEIXEIRA BARROS em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:05

Decorrido prazo de PROPERCIO JOSE DE BARROS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:36

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002228-37.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PAULO HUMBERTO TEIXEIRA BARROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROPERCIO JOSE DE BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:05

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 09:04

Juntada de volume

23/08/2021, 09:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/08/2021, 08:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/08/2021, 08:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/06/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

28/08/2020, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2020, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/08/2020, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

26/09/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - mandado e oficio

26/09/2019, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 20.09.2019

20/09/2019, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/09/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/09/2019, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/09/2019, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

17/09/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TORNA SEM EFEITO DECISAO ANTERIOR.

17/09/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2019, 14:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL

09/09/2019, 13:24

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 201/2019 CRHI PALMAS DE MONTE ALTO

09/09/2019, 13:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/09/2019, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2019, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2019, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - publicado em 22.07.2019

02/08/2019, 17:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL

02/08/2019, 17:50

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº151/2019 - REGISTRO DE IMÓVES DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA

02/08/2019, 17:50

OFICIO REMETIDO CENTRAL

29/07/2019, 17:54

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO ENCAMIMHADO PARA O REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA

29/07/2019, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

19/07/2019, 13:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

05/07/2019, 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

28/06/2019, 16:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

17/06/2019, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/04/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/04/2019, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/04/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2019, 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/02/2019, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 08.01.2019

09/01/2019, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

19/12/2018, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/12/2018, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2018, 18:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/11/2018, 18:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/11/2018, 18:03

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 244/2018 VIA MALOTE DIGITAL

18/09/2018, 14:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/09/2018, 18:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2018, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2018, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO JUIZO DEPRECADO

20/08/2018, 18:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - até março de 2019

24/04/2018, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2018, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2018, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - efetivamente dia 26/03/2018

06/04/2018, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018, 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 26/01/2018

24/01/2018, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/12/2017, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2017, 18:50

EXTRACAO DE CERTIDAO

19/10/2017, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CP N. 134/2017 VIA MALOTE DIGITAL

28/08/2017, 13:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

26/07/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Cópia da sentença proferida nos embargos à execução

29/05/2017, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 08.05.2017.

08/05/2017, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/05/2017, 18:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/04/2017, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/04/2017, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

26/04/2017, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere o pleito formulado à fl. 264

24/04/2017, 14:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

18/11/2016, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/10/2016, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 30/09/2016

29/09/2016, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/09/2016, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18.08.2016

18/08/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/08/2016, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

12/08/2016, 08:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2016, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2016, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2016, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/04/2016, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2016, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EM 01/04/2016

30/03/2016, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/02/2016, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/02/2016, 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/02/2016, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/01/2016, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/11/2015, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO

20/11/2015, 18:15

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA

18/11/2015, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2015, 17:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/11/2015, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2015, 12:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2015, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2015, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2015, 17:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/06/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2015, 14:38

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

08/05/2015, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2015, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Expedida Carta Precatória, porém, o sistema não permite a mov. 128-2 para C.P. confeccionadas fora do sistema.

06/05/2015, 11:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/03/2015, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2015, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2015, 16:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

23/03/2015, 17:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/03/2015, 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2015, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2015, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VALIDA PARA DIA 24.10.2014

23/10/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/10/2014, 15:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/08/2014, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2014, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA Nº 64/2014 COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA.

01/07/2014, 18:27

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº183 191/2014 OFICIAL (A) DO CARTORIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA

01/07/2014, 18:26

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/06/2014, 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/06/2014, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2014, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2014, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

27/03/2014, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE REALIZADA EM 07.02.2014

06/02/2014, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/11/2013, 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/10/2013, 14:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2013, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Detalhamento de consulta Bacenjud

02/10/2013, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EFETIVAMENTE NO DIA 18 DE JUNHO

15/07/2013, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação da PFN

30/04/2013, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2013, 13:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2013, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2013, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício - Comarca de Palmas de Monte Alto/BA - Auto de penhora

22/01/2013, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2012, 11:26

OFICIO EXPEDIDO

24/04/2012, 13:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/05/2011, 21:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/05/2011, 20:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2011, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/06/2010, 09:16

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

26/04/2010, 15:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

09/11/2009, 20:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2009, 20:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2009, 15:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

11/05/2009, 20:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/05/2009, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2008, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da Fazenda Nacional.

06/11/2008, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2008, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Procuradoria da Fazenda

18/07/2008, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2008, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2008, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2008, 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/04/2008, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/11/2007, 12:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/09/2007, 18:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/08/2007, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2007, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2007, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/08/2007, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2007, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2007, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2007, 15:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - parte executada.

01/06/2007, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicado no Diário Oficial - Seção Judiciária da Bahia em 12 e 13 de maio de 2007.

14/05/2007, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA OS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2007.

11/05/2007, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

25/04/2007, 19:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2007, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQÜENTE FAZENDA NACIONAL

15/03/2007, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao.

13/03/2007, 17:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2007, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2006, 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2006, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2006, 17:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2006, 17:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO ENCAMINHADO ÀS PARTES EXECUTADAS

22/09/2006, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2006, 18:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2006, 16:15

CITACAO: ORDENADA

01/08/2006, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2006, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2006, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2006, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/06/2006, 09:00