Execução Fiscal 0011590-57.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS EMP E CRA SOC O FORM PROF DE BRASILIA

Terceiro

SINDICATO DOS EMP E CRA SOC O FORM PROF DE BRASILIA

Reu

TARCISIO BRANDAO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO

OAB/DF 4604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 17:48

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de TARCISIO BRANDAO MELO em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 05:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP E CRA SOC O FORM PROF DE BRASILIA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 06:06

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 06:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 16:02

Juntada de manifestação

07/06/2022, 14:37

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:36

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:36

Todas as movimentações(135)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:38

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 17:48

Juntada de Certidão

28/07/2022, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:33

Decorrido prazo de TARCISIO BRANDAO MELO em 05/07/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:36

Ato ordinatório

•27/01/2022, 19:38

07/07/2022, 05:42

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP E CRA SOC O FORM PROF DE BRASILIA em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 06:06

Publicado Intimação em 13/06/2022.

14/06/2022, 06:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/06/2022, 16:02

Juntada de manifestação

07/06/2022, 14:37

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:36

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:36

Declarada decadência ou prescrição

01/06/2022, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 19:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:48

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 19:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de TARCISIO BRANDAO MELO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:23

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMP E CRA SOC O FORM PROF DE BRASILIA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011590-57.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SINDICATO DOS EMP E CRA SOC O FORM PROF DE BRASILIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS EMP E CRA SOC O FORM PROF DE BRASILIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 17:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2013, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/03/2013, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2013, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2013, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2013, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2013, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2012, 11:32

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/03/2012, 19:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2012, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2012, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2011, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2010, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/12/2010, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/12/2010, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/12/2010, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/11/2010, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2010, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2010, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2009, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2009, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2009, 16:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2009, 16:01

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/04/2009, 17:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/04/2009, 17:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/04/2009, 12:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11-C 02

15/01/2009, 18:36

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/01/2009, 18:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/01/2009, 18:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 36

06/11/2008, 12:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

06/11/2008, 12:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2008, 12:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11

19/05/2008, 16:21

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

19/05/2008, 16:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

25/04/2008, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2008, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2008, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2008, 11:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/11/2007, 18:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

30/10/2007, 13:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/09/2007, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2007, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2007, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

06/08/2007, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/06/2007, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

24/05/2007, 09:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional

21/05/2007, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2007, 13:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/05/2007, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

25/01/2007, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

15/01/2007, 10:36

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

04/12/2006, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2006, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2006, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

18/07/2006, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

04/07/2006, 14:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

22/11/2005, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005, 12:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2005, 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2005, 11:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2005, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/03/2005, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

04/03/2005, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2005, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2005, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2005, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA

09/12/2004, 10:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2004, 11:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2004, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

20/10/2004, 17:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/10/2004, 17:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/09/2004, 07:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2004, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2004, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2004, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

13/05/2004, 17:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2003, 11:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2003, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2003, 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2002, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2002, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2002, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2002, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2002, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2002, 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2002, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2001, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2001, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

07/11/2001, 15:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/10/2001, 13:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/10/2001, 09:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

26/09/2001, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2001, 16:45

REMETIDOS CONTADORIA

10/09/2001, 15:04

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

03/09/2001, 18:27

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2001, 15:46

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2A.)

03/07/2001, 15:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2001, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2001, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2001, 10:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2001, 13:39

Despacho

•28/02/2013, 14:55

Decisão

•27/03/2012, 17:51

Certidão

•07/12/2010, 13:12

Certidão

•29/11/2010, 11:36

Decisão

•29/11/2010, 11:31

Certidão

•25/10/2010, 15:45

Despacho

•16/04/2009, 17:15

Despacho

•16/04/2009, 17:15

Decisão

•16/04/2009, 17:15

Despacho

•16/04/2009, 17:14

Despacho

•16/04/2009, 17:14

Despacho

•16/04/2009, 17:14

Despacho

•16/04/2009, 17:13

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•01/06/2022, 15:36

Ato ordinatório

•27/01/2022, 19:38

Despacho

•28/02/2013, 14:55

Decisão

•27/03/2012, 17:51

Certidão

•07/12/2010, 13:12

Certidão

•29/11/2010, 11:36

Decisão

•29/11/2010, 11:31

Certidão

•25/10/2010, 15:45

Despacho

•16/04/2009, 17:15

Despacho

•16/04/2009, 17:15

Decisão

•16/04/2009, 17:15

Despacho

•16/04/2009, 17:14

Despacho

•16/04/2009, 17:14

Despacho

•16/04/2009, 17:14

Despacho

•16/04/2009, 17:13

Despacho

•16/04/2009, 17:13

Despacho

•16/04/2009, 17:12