Execução Fiscal 0000584-48.2010.4.01.3817 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TARCISIO GOMES GONCALVES

CPF

Reu

TARCISIO GOMES GONCALVES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BHERING ANDRADE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:35

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

03/07/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2025

14/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2025

14/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2025

13/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2025

13/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

12/05/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/05/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

12/05/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/05/2025, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/05/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 11:08

Todas as movimentações(185)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPTUCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 03:35

Baixa Definitiva

03/07/2025, 14:00

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025

03/07/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 172 e 174

12/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2025

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2025, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 09:14

14/05/2025, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2025

14/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2025

13/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2025

13/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

12/05/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/05/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2025

12/05/2025, 22:35

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

12/05/2025, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

09/05/2025, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2025, 11:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 10:10

Decisão interlocutória

28/04/2025, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

25/02/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

25/02/2025, 13:13

Despacho

17/02/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

06/01/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

06/01/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

21/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/12/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/12/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 11:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001174-88.2011.4.01.3817/MG - ref. ao(s) evento(s): 355, 360

11/12/2024, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/12/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/11/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

05/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 21:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

01/10/2024, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2024, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2024, 16:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/04/2024, 15:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/04/2024, 15:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2024, 18:52

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:36

Juntado(a) - Processo Desarquivado

02/04/2024, 14:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

15/07/2023, 01:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/09/2022, 16:02

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2022, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/06/2022, 09:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 17:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:00

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2022, 14:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TARCISIO GOMES GONCALVES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 01:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/02/2022, 13:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

26/01/2022, 14:49

Juntado(a) - Certidão

25/01/2022, 15:52

Juntado(a) - Certidão de devolução de mandado

25/01/2022, 15:50

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/01/2022, 15:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

17/01/2022, 16:21

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/11/2021, 11:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 16:51

Juntado(a) - Decisão

23/11/2021, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TARCISIO GOMES GONCALVES em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TARCISIO GOMES GONCALVES - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

30/09/2021, 16:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/09/2021, 15:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

31/08/2021, 13:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 13:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/08/2021, 13:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000584-48.2010.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TARCISIO GOMES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO GOMES GONCALVES TARCISIO GOMES GONCALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000584-48.2010.4.01.3817. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paracatu-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TARCISIO GOMES GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCISIO GOMES GONCALVES TARCISIO GOMES GONCALVES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARACATU, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:17

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 09:17

Juntado(a) - Petição Inicial

20/08/2021, 12:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/02/2020, 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/11/2018, 08:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2018, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2018, 12:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2018, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2018, 11:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN EM ANÁPOLIS

05/10/2018, 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2018, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2018, 11:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2018, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO DO DÉBITO

25/10/2017, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2017, 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 9059/2017

05/09/2017, 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2017, 12:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PGFN/UBERLANDIA

24/08/2017, 11:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2017, 11:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2017, 11:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT.8423/2017

23/08/2017, 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

24/06/2013, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 15:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2013, 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2013, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 11:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/04/2013, 09:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2013, 10:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/04/2013, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2013, 11:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2013, 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2013, 13:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2013, 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2013, 10:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2013, 10:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/03/2013, 12:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2013, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

13/02/2013, 17:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2013, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013, 11:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2013, 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2013, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

29/01/2013, 14:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/01/2013, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2013, 14:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

24/01/2013, 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/01/2013, 13:21

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO LEILOEIRO CIENTE

23/01/2013, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO INTIMAÇÃO LEILOEIRO

23/01/2013, 15:54

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

23/01/2013, 10:38

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

23/01/2013, 10:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2013, 11:51

Leilão designado - ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE HASTA PÚBLICA

19/12/2012, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2012, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2012, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRAZO FINAL: 30/11/12

30/10/2012, 13:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2012, 11:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2012, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2012, 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2012, 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2012, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2012, 14:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/08/2012, 12:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012, 14:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2012, 14:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2012, 14:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/07/2012, 14:53

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO

11/06/2012, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

23/05/2012, 13:05

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - 108/2012

17/05/2012, 15:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

27/04/2012, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2012, 09:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/03/2012, 09:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2012, 18:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2011, 13:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/11/2011, 11:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2011, 09:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2011, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 11:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2011, 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2011, 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2011, 17:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2011, 14:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD NEGATIVO

22/07/2011, 14:17

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIDA MINUTA BACENJUD

21/07/2011, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2011, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2011, 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2011, 10:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2011, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - PROCESSO CONCLUSOS EM 28/01/2011

01/02/2011, 00:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

07/12/2010, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 22:37

OUTROS

•15/04/2024, 15:33

OUTROS

•03/04/2024, 16:49

OUTROS

•11/07/2022, 09:36

OUTROS

•31/05/2022, 17:10

OUTROS

•31/08/2021, 13:25