Execução Fiscal 0011167-02.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.335,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

PAULA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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DAVI JOSE ABRAHAO

CPF·Representa: Autor

BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão

02/11/2025, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

02/11/2025, 15:13

Cancelada a conclusão

02/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:59

Juntada de Certidão

24/04/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 08:01

Juntada de certidão

02/08/2024, 08:17

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:02

Ato ordinatório praticado

02/11/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/11/2025, 15:17

Juntada de Certidão

02/11/2025, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 17:31

Ato ordinatório

•07/05/2026, 17:31

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02/11/2025, 15:13

Cancelada a conclusão

02/11/2025, 15:13

Conclusos para despacho

02/11/2025, 15:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:59

Juntada de Certidão

24/04/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2024, 08:01

Juntada de certidão

02/08/2024, 08:17

Juntada de certidão

01/08/2024, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:23

Juntada de certidão

01/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:03

Juntada de petição intercorrente

21/05/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 19:31

Juntada de Certidão

25/03/2024, 19:31

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 19:31

Juntada de certidão

25/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:04

Juntada de petição intercorrente

09/10/2023, 08:49

Juntada de Certidão

22/08/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de PAULA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 12:27

Juntada de certidão de devolução de mandado

07/08/2023, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2023, 12:25

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 18:00

Juntada de Certidão

05/12/2022, 11:06

Juntada de certidão

30/11/2022, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 19:31

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:12

Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:43

Decorrido prazo de PAULA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011167-02.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: PAULA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011167-02.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO POLO PASSIVO: PAULA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:43

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 09:33

Juntada de procuração/habilitação

30/07/2021, 11:12

Juntada de volume

21/06/2021, 19:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 14:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - 1 VOLUME, FLS 18.

27/09/2018, 15:42

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

21/09/2018, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/09/2017, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 14 PUBLICADO EM 18/7/2017.

18/07/2017, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/07/2017, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/07/2017, 12:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PAULA CAROLINA MONTEIRO DA SILVA.

11/05/2017, 11:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 14:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

18/04/2017, 14:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/04/2017, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

21/03/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

24/01/2017, 17:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/01/2017, 15:16

INICIAL AUTUADA

24/01/2017, 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2017, 16:25

Ato ordinatório

•02/11/2025, 15:17

Ato ordinatório

•02/11/2025, 15:17

Ato ordinatório

•24/04/2025, 16:06

Ato ordinatório

•24/04/2025, 16:06

Despacho

•01/08/2024, 14:23

Ato ordinatório

•25/03/2024, 19:31

Ato ordinatório

•25/03/2024, 19:31

Ato ordinatório

•22/08/2023, 11:23

Ato ordinatório

•22/08/2023, 11:23

Despacho

•25/04/2022, 19:31