Execução Fiscal 0005559-33.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2010

Valor da Causa

R$ 4.635,75

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(55)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

Y. P. & B. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:52

Juntada de Certidão

07/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de Y. P. & B. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Juntada de petição intercorrente

20/11/2023, 18:16

Publicado Sentença Tipo B em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:50

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 18:38

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 11:52

Juntada de Certidão

07/02/2024, 11:51

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Decorrido prazo de Y. P. & B. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:05

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•16/11/2023, 11:37

Despacho

•18/09/2023, 17:48

20/11/2023, 18:16

Publicado Sentença Tipo B em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

16/11/2023, 11:37

Declarada decadência ou prescrição

16/11/2023, 11:37

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:50

Juntada de petição intercorrente

25/09/2023, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2023, 17:48

Juntada de Certidão

18/09/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão

13/07/2023, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 09:41

Juntada de Certidão

17/05/2023, 09:41

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:40

Juntada de petição intercorrente

04/04/2023, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:02

Juntada de Certidão

24/01/2023, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2023, 18:14

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:29

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:36

Juntada de Certidão

24/07/2022, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2022, 13:54

Conclusos para despacho

24/07/2022, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2022, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2022, 10:40

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:38

Decorrido prazo de Y. P. & B. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005559-33.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: Y. P. & B. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Y. P. & B. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005559-33.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: Y. P. & B. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Y. P. & B. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 09:47

Juntada de volume

17/06/2021, 19:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 11:49

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

31/07/2017, 16:45

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

17/07/2017, 16:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/07/2017, 16:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/07/2016, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 08.07.2016, PROT.:3526

11/07/2016, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA PGF

11/07/2016, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/07/2016, 10:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

01/07/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF.

24/06/2016, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de suspensão formulado pela exequente. 2 - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por essa providência, todos os pedidos de suspensão eventualmente feitos pelo credor por prazo menor . 3 - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de nova intimação. 4 – Intime-se.

24/06/2016, 09:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2016, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 976).

28/03/2016, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 08/03/2016 (PROT. 976).

28/03/2016, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO QUE A EXTINÇAO DESTA EXECUÇAO SEJA DECLARADA POR SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 26/02/2016 (PROT. 812).

28/03/2016, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO QUE A EXTINÇAO DESTA EXECUÇAO SEJA DECLARADA POR SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 26/02/2016 (PROT. 812).

28/03/2016, 09:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

28/03/2016, 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - À Procuradoria Federal no Estado do Amapá.

01/03/2016, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo de pesquisa ao sistema Renajud.

29/02/2016, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD.

29/02/2016, 13:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2015, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/12/2015, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

27/11/2015, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/10/2015, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2015, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2015 (PROT. 4652).

16/09/2015, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/09/2015 (PROT. 4652).

16/09/2015, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/09/2015, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

11/09/2015, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2015, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

31/08/2015, 13:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

19/08/2015, 15:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/06/2015, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE DE FL. 71. 2 - CUMPRAM-SE OS ITENS 8 E SS., DA DECISÃO DE FLS. 54-56.

12/06/2015, 10:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2015, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 31/03/2015 (PROT. 1585).

07/04/2015, 08:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 31/03/2015 (PROT. 1585).

07/04/2015, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

31/03/2015, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

27/03/2015, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/03/2015, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO FL. 63. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - INTIME-SE.

17/03/2015, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2015, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 07/01/2015. (PROT. 6952).

12/01/2015, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADO EM 07/01/2015. (PROT. 6952).

12/01/2015, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2014, 16:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

11/12/2014, 11:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA.

22/10/2014, 10:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA.

22/10/2014, 10:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2014, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/09/2014, 11:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2014, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 07/07/2014. (PROT. 3244).

08/07/2014, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE, IBAMA, INFORMANDO VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO. PROTOCOLADO EM 07/07/2014. (PROT. 3244).

08/07/2014, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

08/07/2014, 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

27/06/2014, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/06/2014, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SOBRE A CERTIDÃO DE FL.49, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

13/06/2014, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO. PENHORA/ARRESTO, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE YPB EMPREENDIMENTOS LTDA- NÃO CUMPRIDO.

12/06/2014, 12:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2014, 10:34

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA/ARRESTO, AVALÇIAÇÃO E REGISTRO DE YPB EMPREENDIMENTOS LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.

28/05/2014, 10:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2014, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2014, 11:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 16:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

15/05/2013, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos para despacho.

15/05/2013, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/11/2012, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

06/11/2012, 18:32

CARGA: RETIRADOS PGF

28/09/2012, 07:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2012, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A petição de fl.25 não veio acompanhada do Contrato de Constituição de Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada em que pese vir acompanhada de demonstrativo da situação empresarial, tomo como insuficiente para aferição efetiva dos poderes de gerência quando do atos de constituição do crédito. Sendo assim, intime-se a exeqüente para suprir a omissão acima apontada.

19/09/2012, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2012, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

20/01/2012, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

20/01/2012, 09:28

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

16/12/2011, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2011, 14:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

15/12/2011, 14:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/09/2011, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

25/08/2011, 10:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2011, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

28/07/2011, 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/06/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU

10/06/2011, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2011, 20:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fls. 12/14v, intime-se o exequente para fazer prova de que Paulo Roberto Alves da Silva detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Intime-se.

08/06/2011, 20:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2011, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/04/2011, 22:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 22:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PGF

14/01/2011, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/08/2010, 18:54

CARGA: RETIRADOS AGU

30/07/2010, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/07/2010, 20:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2010, 20:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2010, 20:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2010, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2010, 20:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À Distribuição para retificar a autuação, fazendo constar o nome correto da executada Y P & B Empreendimentos Ltda, conforme informado na petição inicial, na CDA e no documento de fl. 06. Após, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

11/06/2010, 18:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/05/2010, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2010, 14:26

INICIAL AUTUADA

28/05/2010, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2010, 13:49

Despacho

•17/05/2023, 09:41

Ato ordinatório

•29/03/2023, 10:27

Despacho

•24/01/2023, 18:14

Despacho

•24/07/2022, 13:54