Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:43
Decorrido prazo de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:41
Decorrido prazo de EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de CEMIG DISTRIBUICAO S.A em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de ROSAL ENERGIA S/A em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:40
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:39
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:39
Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021, 00:39
Decorrido prazo de COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 00:35
Decorrido prazo de CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 00:35
Decorrido prazo de COPEL DISTRIBUICAO S.A. em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 00:34
Decorrido prazo de COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 00:34
Decorrido prazo de ELEKTRO REDES S.A. em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 00:29
Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021, 00:25
Decorrido prazo de ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:02
Juntada de certidão
09/09/2021, 15:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021, 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021, 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 00:18
Juntada de petição intercorrente
24/08/2021, 22:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0043277-81.2012.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043277-81.2012.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS56555, GUILHERME RIZZO AMARAL - RS47975, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS74680, PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213-A, ROMULO GREFF MARIANI - RS81105-A, PAULO ROBERTO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS33754, HELENA JURACI AMISANI - RS4790, CLAUDIO DIAS DE CASTRO - RS32361 e MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A, ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638-A, ANA PAULA DA SILVA SOUZA - GO21731, RAQUEL DOS SANTOS RANGEL - RJ100460, EVELINE SILVA BOUSADA - DF11742, ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634-A, JOAO AUGUSTO BASILIO - RJ73385-A, PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA - RJ107176, BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA - RS53995, MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA - PR19605, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - SP299951-A, SERGIO LUIZ SILVA - DF8459-A, JOAQUIM SIMOES BARBOSA - RJ045207, CLAUDIA LOPES FONSECA - SP151683, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335-S, PAULO CELIO DE OLIVEIRA - SP138586, JULIANA FONSECA E MIRANDA - DF28661-A, JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815-A, ANDRE CAMERLINGO ALVES - SP104857-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A e DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62 (REQUERENTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (REQUERIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.270.669/0001-29 (REQUERIDO),,,,, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REQUERIDO),, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (REQUERIDO), CEMIG DISTRIBUICAO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 (REQUERIDO), ROSAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.475.839/0001-74 (REQUERIDO), EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - CNPJ: 02.302.101/0001-42 (REQUERIDO),,, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (REQUERIDO), CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (REQUERIDO), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.444.437/0001-46 (REQUERIDO), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.541.368/0270-73 (REQUERIDO), ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A - CNPJ: 01.672.223/0001-68 (REQUERIDO),,,,, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REQUERIDO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (REQUERIDO),,,,, RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.998.301/0001-81 (REQUERIDO), NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 42.416.651/0001-07 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81 (REQUERIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (REQUERIDO),, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.274.194/0001-19 (REQUERIDO), AES TIETE S/A - CNPJ: 02.998.609/0001-27 (REQUERIDO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,,,,,, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 02.016.507/0001-69 (REQUERIDO), COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - CNPJ: 76.483.817/0001-20 (REQUERIDO), COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.370.282/0001-70 (REQUERIDO), COPEL DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CNPJ: 60.933.603/0001-78 (REQUERIDO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0043277-81.2012.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043277-81.2012.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS56555, GUILHERME RIZZO AMARAL - RS47975, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS74680, PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213-A, ROMULO GREFF MARIANI - RS81105-A, PAULO ROBERTO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS33754, HELENA JURACI AMISANI - RS4790, CLAUDIO DIAS DE CASTRO - RS32361 e MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A, ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638-A, ANA PAULA DA SILVA SOUZA - GO21731, RAQUEL DOS SANTOS RANGEL - RJ100460, EVELINE SILVA BOUSADA - DF11742, ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634-A, JOAO AUGUSTO BASILIO - RJ73385-A, PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA - RJ107176, BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA - RS53995, MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA - PR19605, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - SP299951-A, SERGIO LUIZ SILVA - DF8459-A, JOAQUIM SIMOES BARBOSA - RJ045207, CLAUDIA LOPES FONSECA - SP151683, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335-S, PAULO CELIO DE OLIVEIRA - SP138586, JULIANA FONSECA E MIRANDA - DF28661-A, JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815-A, ANDRE CAMERLINGO ALVES - SP104857-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A e DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62 (REQUERENTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (REQUERIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.270.669/0001-29 (REQUERIDO),,,,, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REQUERIDO),, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (REQUERIDO), CEMIG DISTRIBUICAO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 (REQUERIDO), ROSAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.475.839/0001-74 (REQUERIDO), EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - CNPJ: 02.302.101/0001-42 (REQUERIDO),,, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (REQUERIDO), CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (REQUERIDO), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.444.437/0001-46 (REQUERIDO), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.541.368/0270-73 (REQUERIDO), ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A - CNPJ: 01.672.223/0001-68 (REQUERIDO),,,,, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REQUERIDO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (REQUERIDO),,,,, RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.998.301/0001-81 (REQUERIDO), NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 42.416.651/0001-07 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81 (REQUERIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (REQUERIDO),, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.274.194/0001-19 (REQUERIDO), AES TIETE S/A - CNPJ: 02.998.609/0001-27 (REQUERIDO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,,,,,, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 02.016.507/0001-69 (REQUERIDO), COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - CNPJ: 76.483.817/0001-20 (REQUERIDO), COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.370.282/0001-70 (REQUERIDO), COPEL DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CNPJ: 60.933.603/0001-78 (REQUERIDO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0043277-81.2012.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043277-81.2012.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS56555, GUILHERME RIZZO AMARAL - RS47975, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS74680, PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213-A, ROMULO GREFF MARIANI - RS81105-A, PAULO ROBERTO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS33754, HELENA JURACI AMISANI - RS4790, CLAUDIO DIAS DE CASTRO - RS32361 e MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A, ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638-A, ANA PAULA DA SILVA SOUZA - GO21731, RAQUEL DOS SANTOS RANGEL - RJ100460, EVELINE SILVA BOUSADA - DF11742, ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634-A, JOAO AUGUSTO BASILIO - RJ73385-A, PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA - RJ107176, BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA - RS53995, MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA - PR19605, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - SP299951-A, SERGIO LUIZ SILVA - DF8459-A, JOAQUIM SIMOES BARBOSA - RJ045207, CLAUDIA LOPES FONSECA - SP151683, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335-S, PAULO CELIO DE OLIVEIRA - SP138586, JULIANA FONSECA E MIRANDA - DF28661-A, JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815-A, ANDRE CAMERLINGO ALVES - SP104857-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A e DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62 (REQUERENTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (REQUERIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.270.669/0001-29 (REQUERIDO),,,,, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REQUERIDO),, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (REQUERIDO), CEMIG DISTRIBUICAO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 (REQUERIDO), ROSAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.475.839/0001-74 (REQUERIDO), EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - CNPJ: 02.302.101/0001-42 (REQUERIDO),,, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (REQUERIDO), CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (REQUERIDO), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.444.437/0001-46 (REQUERIDO), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.541.368/0270-73 (REQUERIDO), ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A - CNPJ: 01.672.223/0001-68 (REQUERIDO),,,,, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REQUERIDO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (REQUERIDO),,,,, RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.998.301/0001-81 (REQUERIDO), NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 42.416.651/0001-07 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81 (REQUERIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (REQUERIDO),, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.274.194/0001-19 (REQUERIDO), AES TIETE S/A - CNPJ: 02.998.609/0001-27 (REQUERIDO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,,,,,, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 02.016.507/0001-69 (REQUERIDO), COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - CNPJ: 76.483.817/0001-20 (REQUERIDO), COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.370.282/0001-70 (REQUERIDO), COPEL DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CNPJ: 60.933.603/0001-78 (REQUERIDO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0043277-81.2012.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043277-81.2012.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS56555, GUILHERME RIZZO AMARAL - RS47975, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS74680, PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213-A, ROMULO GREFF MARIANI - RS81105-A, PAULO ROBERTO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS33754, HELENA JURACI AMISANI - RS4790, CLAUDIO DIAS DE CASTRO - RS32361 e MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A, ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638-A, ANA PAULA DA SILVA SOUZA - GO21731, RAQUEL DOS SANTOS RANGEL - RJ100460, EVELINE SILVA BOUSADA - DF11742, ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634-A, JOAO AUGUSTO BASILIO - RJ73385-A, PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA - RJ107176, BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA - RS53995, MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA - PR19605, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - SP299951-A, SERGIO LUIZ SILVA - DF8459-A, JOAQUIM SIMOES BARBOSA - RJ045207, CLAUDIA LOPES FONSECA - SP151683, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335-S, PAULO CELIO DE OLIVEIRA - SP138586, JULIANA FONSECA E MIRANDA - DF28661-A, JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815-A, ANDRE CAMERLINGO ALVES - SP104857-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A e DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62 (REQUERENTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (REQUERIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.270.669/0001-29 (REQUERIDO),,,,, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REQUERIDO),, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (REQUERIDO), CEMIG DISTRIBUICAO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 (REQUERIDO), ROSAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.475.839/0001-74 (REQUERIDO), EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - CNPJ: 02.302.101/0001-42 (REQUERIDO),,, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (REQUERIDO), CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (REQUERIDO), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.444.437/0001-46 (REQUERIDO), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.541.368/0270-73 (REQUERIDO), ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A - CNPJ: 01.672.223/0001-68 (REQUERIDO),,,,, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REQUERIDO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (REQUERIDO),,,,, RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.998.301/0001-81 (REQUERIDO), NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 42.416.651/0001-07 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81 (REQUERIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (REQUERIDO),, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.274.194/0001-19 (REQUERIDO), AES TIETE S/A - CNPJ: 02.998.609/0001-27 (REQUERIDO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,,,,,, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 02.016.507/0001-69 (REQUERIDO), COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - CNPJ: 76.483.817/0001-20 (REQUERIDO), COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.370.282/0001-70 (REQUERIDO), COPEL DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CNPJ: 60.933.603/0001-78 (REQUERIDO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0043277-81.2012.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043277-81.2012.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS56555, GUILHERME RIZZO AMARAL - RS47975, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS74680, PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213-A, ROMULO GREFF MARIANI - RS81105-A, PAULO ROBERTO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS33754, HELENA JURACI AMISANI - RS4790, CLAUDIO DIAS DE CASTRO - RS32361 e MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A, ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638-A, ANA PAULA DA SILVA SOUZA - GO21731, RAQUEL DOS SANTOS RANGEL - RJ100460, EVELINE SILVA BOUSADA - DF11742, ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634-A, JOAO AUGUSTO BASILIO - RJ73385-A, PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA - RJ107176, BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA - RS53995, MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA - PR19605, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - SP299951-A, SERGIO LUIZ SILVA - DF8459-A, JOAQUIM SIMOES BARBOSA - RJ045207, CLAUDIA LOPES FONSECA - SP151683, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335-S, PAULO CELIO DE OLIVEIRA - SP138586, JULIANA FONSECA E MIRANDA - DF28661-A, JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815-A, ANDRE CAMERLINGO ALVES - SP104857-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A e DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62 (REQUERENTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (REQUERIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.270.669/0001-29 (REQUERIDO),,,,, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REQUERIDO),, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (REQUERIDO), CEMIG DISTRIBUICAO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 (REQUERIDO), ROSAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.475.839/0001-74 (REQUERIDO), EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - CNPJ: 02.302.101/0001-42 (REQUERIDO),,, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (REQUERIDO), CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (REQUERIDO), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.444.437/0001-46 (REQUERIDO), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.541.368/0270-73 (REQUERIDO), ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A - CNPJ: 01.672.223/0001-68 (REQUERIDO),,,,, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REQUERIDO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (REQUERIDO),,,,, RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.998.301/0001-81 (REQUERIDO), NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 42.416.651/0001-07 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81 (REQUERIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (REQUERIDO),, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.274.194/0001-19 (REQUERIDO), AES TIETE S/A - CNPJ: 02.998.609/0001-27 (REQUERIDO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,,,,,, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 02.016.507/0001-69 (REQUERIDO), COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - CNPJ: 76.483.817/0001-20 (REQUERIDO), COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.370.282/0001-70 (REQUERIDO), COPEL DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CNPJ: 60.933.603/0001-78 (REQUERIDO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0043277-81.2012.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043277-81.2012.4.01.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - DF18768-S, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, DANIEL FRANCISCO MITIDIERO - RS56555, GUILHERME RIZZO AMARAL - RS47975, FILIPE SCHERER OLIVEIRA - RS74680, PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213-A, ROMULO GREFF MARIANI - RS81105-A, PAULO ROBERTO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS33754, HELENA JURACI AMISANI - RS4790, CLAUDIO DIAS DE CASTRO - RS32361 e MAURO FERREIRA ROZA FILHO - DF20862-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO VANIN GASPARETTI - SP207221-A, ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME - DF21638-A, ANA PAULA DA SILVA SOUZA - GO21731, RAQUEL DOS SANTOS RANGEL - RJ100460, EVELINE SILVA BOUSADA - DF11742, ANTONIO CARLOS COELHO PEREIRA NETO - PE20634-A, JOAO AUGUSTO BASILIO - RJ73385-A, PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA - RJ107176, BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO - DF36208-A, FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO BARBOZA - RS53995, MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA - PR19605, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997-A, MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA - SP299951-A, SERGIO LUIZ SILVA - DF8459-A, JOAQUIM SIMOES BARBOSA - RJ045207, CLAUDIA LOPES FONSECA - SP151683, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A, CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335-S, PAULO CELIO DE OLIVEIRA - SP138586, JULIANA FONSECA E MIRANDA - DF28661-A, JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS - RJ103815-A, ANDRE CAMERLINGO ALVES - SP104857-A, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543-A e DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.016.440/0001-62 (REQUERENTE)]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (REQUERIDO), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.270.669/0001-29 (REQUERIDO),,,,, ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (REQUERIDO),, COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA (REQUERIDO), CEMIG DISTRIBUICAO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16 (REQUERIDO), ROSAL ENERGIA S/A - CNPJ: 03.475.839/0001-74 (REQUERIDO), EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA - CNPJ: 02.302.101/0001-42 (REQUERIDO),,, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.357.038/0001-16 (REQUERIDO), CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D - CNPJ: 01.543.032/0001-04 (REQUERIDO), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.444.437/0001-46 (REQUERIDO), COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO - CNPJ: 33.541.368/0270-73 (REQUERIDO), ENEL GREEN POWER CACHOEIRA DOURADA S.A - CNPJ: 01.672.223/0001-68 (REQUERIDO),,,,, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (REQUERIDO), COMPANHIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 61.416.244/0001-44 (REQUERIDO),,,,, RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. - CNPJ: 02.998.301/0001-81 (REQUERIDO), NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - CNPJ: 42.416.651/0001-07 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.835.932/0001-08 (REQUERIDO), COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.324.196/0001-81 (REQUERIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (REQUERIDO),, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - CNPJ: 23.274.194/0001-19 (REQUERIDO), AES TIETE S/A - CNPJ: 02.998.609/0001-27 (REQUERIDO), ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.328.280/0001-97 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,,,,,, COMPANHIA DE GERACAO TERMICA DE ENERGIA ELETRICA - CNPJ: 02.016.507/0001-69 (REQUERIDO), COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - CNPJ: 76.483.817/0001-20 (REQUERIDO), COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.370.282/0001-70 (REQUERIDO), COPEL DISTRIBUICAO S.A. - CNPJ: 04.368.898/0001-06 (REQUERIDO),,,,,,,,,,,, CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO - CNPJ: 60.933.603/0001-78 (REQUERIDO),,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
24/08/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:51
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Expedição de Outros documentos.
23/08/2021, 09:50
Prejudicado o recurso
20/08/2021, 20:19
Conclusos para decisão
19/08/2021, 23:17
Juntada de procuração/habilitação
28/03/2021, 21:56
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:05
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:05
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:05
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:05
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:05
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:05
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:04
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:04
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:04
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:04
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:04
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:04
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:04
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:03
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:03
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:03
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:03
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:03
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:02
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:01
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:01
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:01
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:01
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:00
Expedição de Outros documentos.
13/05/2020, 09:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/05/2020, 00:17
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/04/2018, 19:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/04/2018, 19:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
06/04/2018, 19:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4450109 PETIÇÃO
06/04/2018, 14:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/04/2018, 08:50
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/04/2018, 08:48
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
05/04/2018, 14:11
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/11/2017, 12:25
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017, 12:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017, 12:23
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017, 18:44
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
30/08/2017, 18:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/08/2017, 18:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
30/08/2017, 18:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4295042 PETIÇÃO
29/08/2017, 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/08/2017, 14:51
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
28/08/2017, 14:50
PROCESSO REQUISITADO - P/ JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
28/08/2017, 14:23
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
11/07/2017, 19:36
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/04/2017, 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017, 13:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
07/04/2017, 13:58
REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
20/03/2017, 20:55
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/07/2016, 11:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/07/2016, 11:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
08/07/2016, 11:23
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/06/2016, 09:30
DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
20/06/2016, 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/06/2016, 17:23
PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
10/06/2016, 17:22
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/06/2016, 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2016, 18:59
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/06/2016, 18:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3931573 PETIÇÃO
06/06/2016, 15:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2016, 12:10
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
06/06/2016, 12:09
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL
06/06/2016, 11:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/08/2015, 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/08/2015, 16:04
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
31/08/2015, 16:03
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3709868 SUBSTABELECIMENTO
25/08/2015, 10:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/08/2015, 12:54
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/08/2015, 12:53
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
20/08/2015, 20:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2014, 22:58
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014, 22:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014, 22:56
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
02/06/2014, 16:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
08/04/2014, 15:21
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/10/2013, 15:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/10/2013, 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
17/10/2013, 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/10/2013, 09:22
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/10/2013, 09:21
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
15/10/2013, 14:47
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/08/2013, 17:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/08/2013, 17:51
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
09/08/2013, 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3155422 CONTESTACAO
09/08/2013, 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/08/2013, 09:49
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
09/08/2013, 09:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/06/2013, 19:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/06/2013, 19:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
25/06/2013, 19:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3127571 CONTESTACAO
25/06/2013, 11:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/06/2013, 11:11
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/06/2013, 11:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2013, 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/06/2013, 15:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
06/06/2013, 15:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3105506 PETIÇÃO
06/06/2013, 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3097428 PETIÇÃO
14/05/2013, 19:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3097337 CONTESTACAO
14/05/2013, 19:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3082127 PETIÇÃO
22/04/2013, 18:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3078360 PETIÇÃO
16/04/2013, 13:55
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3069173 PETIÇÃO
12/04/2013, 17:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3069036 PETIÇÃO
08/04/2013, 16:06
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/CTUR5 N. 273/2013 - AO DIRETOR DO FORO SJSP
01/04/2013, 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3060495 PETIÇÃO
25/03/2013, 13:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3031382 PETIÇÃO
08/02/2013, 17:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3029581 CONTESTACAO
01/02/2013, 17:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3023462 SUBSTABELECIMENTO
24/01/2013, 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3018700 CONTESTACAO
17/01/2013, 15:41
DOCUMENTO JUNTADO - AR N.737/2012
16/01/2013, 14:30
DOCUMENTO JUNTADO - AR N.736/2012
16/01/2013, 14:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3006792 PETIÇÃO
19/12/2012, 16:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3006791 PETIÇÃO
19/12/2012, 16:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3006790 PETIÇÃO
19/12/2012, 16:11
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3001226 PETIÇÃO
10/12/2012, 15:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3000419 PETIÇÃO
07/12/2012, 14:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2987441 OFICIO
21/11/2012, 17:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2982469 PETIÇÃO
14/11/2012, 17:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2983038 PETIÇÃO
08/11/2012, 14:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2980150 CONTESTACAO
05/11/2012, 13:20
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2980087 CONTESTACAO
05/11/2012, 13:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2973605 OFICIO
31/10/2012, 11:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2976164 CONTESTACAO
26/10/2012, 13:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2972640 CONTESTACAO
24/10/2012, 11:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2972630 CONTESTACAO
24/10/2012, 11:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2972618 CONTESTACAO
24/10/2012, 11:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2972353 CONTESTACAO
24/10/2012, 11:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2965476 PETIÇÃO
22/10/2012, 16:27
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2966910 CONTESTACAO
16/10/2012, 08:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2964975 PETIÇÃO
10/10/2012, 17:47
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2961901 OFICIO
10/10/2012, 13:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2961104 OFICIO
10/10/2012, 13:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2957495 CONTESTACAO
03/10/2012, 12:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2957089 OFICIO
03/10/2012, 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2955944 CONTESTACAO
03/10/2012, 12:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2959628 PETIÇÃO
03/10/2012, 12:12
DOCUMENTO JUNTADO - E-MAIL DA REQTE INFORMANDO PAGAMENTO DE CUSTAS DE CARTA PRECATORIA DA COMARCA DE TRES MARIAS
01/10/2012, 18:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2957940 PETIÇÃO
01/10/2012, 17:33
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2955571 OFICIO
28/09/2012, 16:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2955570 PETIÇÃO
28/09/2012, 16:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2954689 PETIÇÃO
28/09/2012, 16:46
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO/DIGITAL/CTUR5 N. 475/2012 À AES SUL DIST GAUCHA DE ENERGIA - CUSTAS CARTA PRECATORIA
28/09/2012, 13:38
CARTA PRECATORIA JUNTADA - - INTIMAÇÃO DE CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A