Cumprimento de sentença 0008065-61.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPI

Partes do Processo

IDELFONSO RIBAMAR DA SILVA FILHO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANO DO NASCIMENTO LIMA

CPF·Representa: Autor

VICENTE PEREIRA FILHO

OAB/PI 2393·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

IDELFONSO RIBAMAR DA SILVA FILHO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

08/01/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de IDELFONSO RIBAMAR DA SILVA FILHO em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 08:50

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de IDELFONSO RIBAMAR DA SILVA FILHO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2022, 11:05

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

08/01/2024, 11:19

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

08/01/2024, 11:19

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 08:45

Decorrido prazo de IDELFONSO RIBAMAR DA SILVA FILHO em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 08:50

14/02/2023, 03:28

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 08:50

Conclusos para despacho

02/02/2023, 08:50

Decorrido prazo de IDELFONSO RIBAMAR DA SILVA FILHO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2022, 11:06

Juntada de certidão de processo migrado

27/08/2022, 11:05

Juntada de certidão

27/08/2022, 11:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/08/2022, 11:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

12/04/2022, 08:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

11/04/2022, 08:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/04/2022, 08:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2021, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJEN,DE 26 DE AGOSTO DE 2021(DIARIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIOANL-TRF 1 REGIÃO)

13/09/2021, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Retifiquem-se os polos, devendo constar como exequente Idelfonso Ribamar da Silva Filho e como executado o INSS. 2. Filho com 215/217. 3. Expeça-se o precatório em favor de Idelfonso Ribamar da Silva destaque dos honorários contratuais, conforme petição de fls. Expeça-se a RPV referente aos honorários sucumbenciais. ~, 4. Conforme determinação contida na Resolução nO458/2017, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para manifestação. 5. Sem oposição, cheguem-me os autos para autorização e migração das requisições de pagamento. 6. Após, suspenda-se o feito até a realização dos depósitos dos requisitórios.

24/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2021, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO RECEBIDO EM 06/11/2020

30/06/2021, 09:28

CARGA: RETIRADOS INSS

23/10/2020, 08:21

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

20/10/2020, 11:51

TRANSITO EM JULGADO EM

20/10/2020, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2020, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2020, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/03/2020, 08:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020, 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/01/2020, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/12/2019, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 16:47

CARGA: RETIRADOS INSS

18/10/2019, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DO INSS

16/10/2019, 11:20

CONCLUSOS PARA DECISAO - DECIDIR O VALOR DA EXECUÇÃO

06/08/2019, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 07:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS INSS

14/06/2019, 08:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2019, 16:15

CARGA: RETIRADOS INSS

17/05/2019, 09:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2019, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2019, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2019, 16:42

CARGA: RETIRADOS INSS

16/11/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/11/2018, 08:23

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

13/11/2018, 07:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2018, 13:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2018, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2018, 16:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2018, 14:05

TRANSITO EM JULGADO EM

25/07/2018, 08:56

RECEBIDOS DO TRF

25/07/2018, 08:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ELENCADOS NA GRPJ N. 27/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 120/2014

10/06/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 120/2014

10/06/2014, 07:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSOS ELENCADOS NA GRPJ N. 27/2013

17/09/2013, 09:24

REMESSA ORDENADA: TRF

03/07/2013, 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 17:53

CARGA: RETIRADOS INSS

26/06/2013, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2013, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2013, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2013, 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RECEBIDOS POR MARIA DO SOCORRO MACHADO SANTIAGO

14/06/2013, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/06/2013, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/06/2013, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/05/2013, 13:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADA TEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO

10/05/2013, 09:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/05/2013, 14:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/05/2013, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2013, 15:48

CARGA: RETIRADOS INSS

03/04/2013, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

26/03/2013, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

07/03/2013, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (...) FACE AO EXPOSTO: A) CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR AO INSS QUE P

05/03/2013, 13:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

21/02/2013, 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/01/2013, 13:22

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/11/2012, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2012, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/11/2012, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2012, 18:29

CARGA: RETIRADOS MPF - AUDIENCIA DIA 22/11/2012

25/10/2012, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/10/2012, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2012, 10:33

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

10/10/2012, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO: "MANTENHO A DECISÃO DE FL. 43. REPUTO NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PARA FINS DE AFERIÇÃO DA QUALIDADE DE RURÍCOLA DO PRETENSO INSTITUIDOR DA PENSÃO. PORTANTO, DESIGNO O DIA 22/11/2012, ÀS 11:00 H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NA QUAL SERÃO OUVIDOS O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR, BEM COMO SUAS TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO DE 3 (TRÊS), QUE DEVERÃO COMPARECER ÀQUELE ATO PROCESSUAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE."

10/10/2012, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2012, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/06/2012, 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2012, 17:31

CARGA: RETIRADOS MPF

20/04/2012, 12:12

REMESSA ORDENADA: MPF

03/04/2012, 18:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2012, 18:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIFICADO QUE A PARTE AUTORA NÃO SE MANIFESTOU SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS

05/03/2012, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

15/02/2012, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUME

09/02/2012, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/01/2012, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2012, 16:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2012, 16:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/11/2011, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

22/08/2011, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (...) ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INTIMEM-SE. CITE-SE.

17/08/2011, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/08/2011, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2011, 08:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/08/2011, 08:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/06/2011, 09:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/06/2011, 18:16

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2011, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

07/06/2011, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/05/2011, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2011, 13:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2011, 13:56