Execução Fiscal 0002367-29.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

R$ 13.083,91

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE

Terceiro

JOSE ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 16:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2022, 16:17

Juntada de manifestação

10/05/2022, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 07:59

Juntada de Certidão

06/05/2022, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 07:59

Conclusos para julgamento

19/12/2021, 15:01

Juntada de embargos de declaração

29/10/2021, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 10:18

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 00:35

Juntada de manifestação

31/08/2021, 19:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 16:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/07/2022, 16:17

Juntada de manifestação

10/05/2022, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022, 07:59

Documentos

Sentença Tipo B

•06/05/2022, 07:59

Sentença Tipo B

•22/10/2021, 10:18

Juntada de Certidão

06/05/2022, 07:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2022, 07:59

Conclusos para julgamento

19/12/2021, 15:01

Juntada de embargos de declaração

29/10/2021, 09:55

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 10:18

Juntada de Certidão

22/10/2021, 10:18

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2021, 10:18

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 00:35

Juntada de manifestação

31/08/2021, 19:00

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 19:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002367-29.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:54

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:54

Juntada de certidão de processo migrado

20/08/2021, 17:06

Juntada de volume

17/06/2021, 06:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/01/2014, 11:02

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/01/2014, 14:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2011, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2011, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2011, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2011, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2011, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Detalhamento de ordem bacen jud

22/06/2011, 16:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - Ordem de bloqueio de valores efetivada

22/06/2011, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Conclusão e despacho em 18/4/2011

01/06/2011, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2011, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS...

06/04/2011, 14:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2011, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2011, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

31/03/2011, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

23/03/2011, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2011, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2010, 14:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2010, 17:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2010, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHE-SE O MANDADO PARA FIEL CUMPRIMENTO....

06/05/2010, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2010, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/03/2010, 10:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2010, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/09/2009, 14:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JOSE ROBERVAL RANGEL DE ANDRADE

03/09/2009, 14:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2009, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6830/80)...

26/08/2009, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2009, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/08/2009, 11:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2009, 11:27

INICIAL AUTUADA

17/08/2009, 11:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2009, 17:28

Ato ordinatório

•27/08/2021, 19:09