Execução Fiscal 0000960-61.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2004

Valor da Causa

R$ 35.888,08

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

EUNICE GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:44

Juntada de Certidão

30/11/2023, 07:23

Decorrido prazo de EUNICE GOMES PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:49

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:20

Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 02:05

Publicado Sentença Tipo B em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 12:58

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2023, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2023, 12:58

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:32

Juntada de manifestação

05/07/2023, 16:06

Todas as movimentações(198)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 11:44

Juntada de Certidão

30/11/2023, 07:23

Decorrido prazo de EUNICE GOMES PEREIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 01:49

Juntada de Certidão

16/10/2023, 10:20

Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 02:05

Documentos

Sentença Tipo B

•03/10/2023, 12:58

Sentença Tipo B

•03/10/2023, 12:58

Publicado Sentença Tipo B em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:06

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 12:58

Juntada de Certidão

03/10/2023, 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2023, 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2023, 12:58

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:32

Juntada de manifestação

05/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 12:42

Juntada de Certidão

26/05/2023, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2023, 12:42

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2023, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/01/2022, 10:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:22

Decorrido prazo de EUNICE GOMES PEREIRA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000960-61.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: EUNICE GOMES PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUNICE GOMES PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:58

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 09:53

Juntada de volume

16/06/2021, 10:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 13:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2020, 16:57

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

30/09/2020, 07:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/05/2017, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 203). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

09/05/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO. PROT. 2394.

26/04/2017, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/04/2017, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

05/04/2017, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2017, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 047/2017. PROTOCOLADA EM 29/03/2017 - PROT. 1854.

29/03/2017, 14:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 47/2017 - CEF, ENTREGA EFETIVADA.

14/03/2017, 13:19

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 47/2017 DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

14/03/2017, 11:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/03/2017, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 193). 2 - OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA QUE PROMOVA, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES, A CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO DO VALOR DEPOSITADO EM CONTA JUDICIAL (FL. 191), UTILIZANDO O DARF FORNECIDO PELA EXEQUENTE (FL. 194). A CEF DEVERÁ INFORMAR ESTE JUÍZO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 3 - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES RETRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE PROMOVA E COMPROVE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 4 - INTIME-SE.

20/02/2017, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.12.2016, REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO, PROT. 6838.

06/12/2016, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/12/2016, 12:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

16/11/2016, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - PFN) A FIM DE QUE FORNEÇA OS DADOS NECESSÁRIOS PARA A CONVERSÃO DE VALORES EM FAVOR DA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

31/08/2016, 10:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

25/08/2016, 10:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/08/2016, 19:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE EUNICE GOMES PEREIRA, CUMPRIDO.

16/06/2016, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de EUNICE GOMES PEREIRA

10/05/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/04/2016, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE CADASTRAMENTO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS NA CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

06/04/2016, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - CADASTRAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS NO CENTRAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - CNIB

05/04/2016, 19:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/03/2016, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

03/03/2016, 16:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

26/02/2016, 18:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/01/2016, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 22 - CASO O EXECUTADO TENHA SIDO CITADO POR EDITAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, COM VISTAS A SE VERIFICAR SE ESTÁ CONFIGURADA HIPÓTESE DE ATUAÇÃO, NA QUALIDADE DE CURADOR ESPECIAL. 23 - INTIME-SE.

10/12/2015, 10:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/11/2015, 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 30/03/2015 (PROT. 1552).

07/04/2015, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 30/03/2015 (PROT. 1552).

07/04/2015, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

30/03/2015, 16:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2015, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2015, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -NADA A PROVER QUANTO AO PEDIDO DA EXEQUENTE, TENDO EM VISTA QUE OS VALORES CONSTRITOS FORAM DESBLOQUEADOS ANTE A SUA IRRISORIEDADE. 2 – INTIME-SE A EXEQUENTE A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 3 - COM O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVE-SE O PROCESSO NA FORMA DO §2º DO ART. 40 DA LEI 6.830/80.

23/02/2015, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDP A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO OS VALORES BLOQUEADOS. PROTOCOLADO EM 16/12/2014.(PROT. 6776)

16/12/2014, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDP A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO OS VALORES BLOQUEADOS. PROTOCOLADO EM 16/12/2014.(PROT. 6776)

16/12/2014, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/12/2014, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

03/12/2014, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

17/11/2014, 16:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD - REALIZADA EM 11/11/2014 - INFRUTIFERA.

17/11/2014, 16:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/09/2014, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME(M)-SE

11/09/2014, 11:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/09/2014, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE (FAZENDA NACIONAL) DE FLS. 150-156, REQUERENDO O BLOQUEIO DE QUANTIAS EM DINHEIRO. PROTOCOLADO EM 26/06/2014. (PROT. 3016).

26/06/2014, 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE (FAZENDA NACIONAL) DE FLS. 150-156, REQUERENDO O BLOQUEIO DE QUANTIAS EM DINHEIRO. PROTOCOLADO EM 26/06/2014. (PROT. 3016).

26/06/2014, 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/06/2014, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

11/06/2014, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ORDENADA PARA A FAZENDA NACIONAL

11/06/2014, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo do Sistema Renajud.

09/06/2014, 17:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.

09/06/2014, 17:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/04/2014, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2014, 09:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/04/2014, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/06/2013, 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/06/2013, 19:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2013, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. 122. Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

10/05/2013, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2013, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

24/10/2012, 15:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2012, 08:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N° 073/2012 - CEF (PAB. JUSTIÇA FEDERAL/AP)

30/04/2012, 08:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

09/04/2012, 14:58

OFICIO EXPEDIDO - OFIICO SEEXE VARA2 N. 345/2012 - PARA CEF

03/04/2012, 16:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM FEVEREIRO/2012

13/03/2012, 15:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 31/1/2012

31/01/2012, 07:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, defiro o pedido formalizado pela exeqüente à fl. 109. Proceda-se a transferência dos valores bloqueados (Protocolo nº20110001739514) para a Caixa Econômica Federal, através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, oficie-se aquela instituição bancária para que adote as providências necessárias no sentido de reencaminhar para a União (Rubrica nº 3543) os valores mencionados no item anterior consignado na operação os números do Processo e das CDA(s) que o embasa (23 1 04 000063-21). Ultimadas as providências acima, abra-se vista à exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, trazendo aos autos a devida comprovação, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito.

19/12/2011, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2011, 14:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2011, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/09/2011, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - executada

06/09/2011, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO - PENHORA ON LINE

19/08/2011, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN E DOC. ANEXO.

08/08/2011, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

27/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2011, 08:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EM 08/07/2011

18/07/2011, 18:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/07/2011

07/07/2011, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

30/03/2011, 20:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2011, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/10/2010, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2010, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/08/2010, 10:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

31/08/2010, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/11/2009, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E DOCUMENTOS ANEXOS

15/10/2009, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

16/09/2009, 18:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2009, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2009, 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

24/08/2009, 19:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2009, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/05/2009, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/04/2009, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2009, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2009, 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

15/04/2009, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/02/2009, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/11/2008, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2008, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

23/09/2008, 08:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/08/2008, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2008, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/07/2008, 08:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/07/2008, 08:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/10/2007, 08:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

28/09/2007, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROTOCOLAMENTO DE DESBLOQUEIO- BACENJUD.

16/08/2007, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) RECIBO PROTOCOLAMENTO DESBLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

16/08/2007, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

03/07/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/06/2007, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2007, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2007, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DA EXEQ NOS VALORES BLOQUEADOS, PROCEDA-SE O BLOQUEIO. APOS, SUSPENDER NOS TERMOS DO ART. 40....

18/06/2007, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2007, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

17/05/2007, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/05/2007, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2007, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2007, 12:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2007, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES

18/04/2007, 13:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES

22/03/2007, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO...

19/12/2006, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2006, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXOS

27/09/2006, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

04/09/2006, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/06/2006, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/04/2006, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO

11/04/2006, 12:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2006, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

13/02/2006, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/12/2005, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2005, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2005, 17:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/10/2005, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA EXEQUENTE

08/09/2005, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2005, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2005, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2005, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 60 DIAS

24/05/2005, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2005, 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PFN

06/04/2005, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2005, 19:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2005, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2004, 16:11

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/11/2004, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2004, 11:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2004, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE (ART. 7° DA LEI Nº 6.830/80).

29/07/2004, 11:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2004, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

18/06/2004, 19:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2004, 18:22

INICIAL AUTUADA

18/06/2004, 18:22

DISTRIBUICAO MANUAL

15/06/2004, 11:45

Despacho

•26/05/2023, 12:42