Execução Fiscal 0022842-62.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(142)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DO AMAZONAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DELANO CERQUEIRA BUNN

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE CUIABA/MT

ALCUNHA

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA

Reu

SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:48

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 23:08

Juntada de Certidão

09/09/2024, 22:30

Decorrido prazo de SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:37

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:02

Juntada de petição intercorrente

29/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 12:35

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 23:36

Todas as movimentações(146)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:48

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 23:08

Juntada de Certidão

09/09/2024, 22:30

Decorrido prazo de SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA em 20/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 12:35

Despacho

•08/05/2024, 19:53

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2024, 00:37

Publicado Intimação em 30/07/2024.

30/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 00:02

Juntada de petição intercorrente

29/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 15:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/07/2024, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 12:35

Declarada decadência ou prescrição

26/07/2024, 12:35

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 23:36

Juntada de pedido de extinção do processo

14/05/2024, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:53

Juntada de Certidão

08/05/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:53

Conclusos para despacho

30/04/2024, 00:47

Decorrido prazo de SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 08:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:30

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022842-62.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022842-62.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SILVA SERVIL COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/07/2021, 20:47

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2013, 19:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2013, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2013, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2013, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2013, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2013, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

08/02/2013, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2013, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2013, 12:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2013, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2013, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2013, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

24/01/2009, 06:23

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

24/01/2009, 06:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - 8 B 25

07/10/2008, 11:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

07/10/2008, 11:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/10/2008, 11:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 08

15/04/2008, 09:54

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/04/2008, 09:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2007, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2007, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2007, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/12/2007, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

21/11/2007, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

19/10/2007, 10:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2007, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2007, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2007, 13:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO SETEMBRO / 2007

13/02/2007, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2007, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2007, 11:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

02/02/2007, 09:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2006, 11:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2006, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2006, 18:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO

17/11/2006, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

17/11/2006, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

31/10/2006, 12:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA ENCAMINHAR PARA FAZ. NAC.

11/10/2006, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2006, 12:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - JUNTADA DO MANDADO

10/10/2006, 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/08/2006, 17:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

02/08/2006, 12:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/07/2006, 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2006, 11:23

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

29/06/2006, 10:38

REMETIDOS CONTADORIA

26/05/2006, 11:08

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/05/2006, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MESA ANDREIA 13

17/05/2006, 09:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2006, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

30/01/2006, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

26/01/2006, 15:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/11/2005, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2005, 14:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2005, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2005, 10:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2005, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

19/08/2005, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2005, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2005, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2005, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/06/2005, 15:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/06/2005, 16:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/06/2005, 13:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/05/2005, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2005, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2005, 11:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

06/04/2005, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2005, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2005, 12:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2005, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/11/2004, 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2004, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

19/11/2004, 09:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/11/2003, 15:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/11/2003, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2003, 09:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/06/2003, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2003, 10:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/05/2003, 09:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 99296032

06/11/2002, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2002, 11:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

22/02/2001, 14:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/10/1999, 14:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

24/09/1999, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/1999, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/1999, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/08/1999, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/1999, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MAND

21/07/1999, 13:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

25/06/1999, 18:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

19/06/1999, 12:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

18/06/1999, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/1999, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/1999, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/1999, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

11/03/1999, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/1999, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/1999, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/1999, 12:49

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/12/1998, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/1998, 16:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/1998, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/1998, 18:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

15/10/1998, 18:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/10/1998, 17:43

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/09/1998, 15:13

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/09/1998, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/1998, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/1998, 13:55

INICIAL AUTUADA

16/09/1998, 16:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/1998, 17:13

Despacho

•16/04/2013, 17:47

Despacho

•25/01/2013, 11:00

Despacho

•24/01/2009, 06:23

Despacho

•24/01/2009, 06:23

Despacho

•24/01/2009, 06:23

Despacho

•24/01/2009, 06:22

Despacho

•24/01/2009, 06:21

Despacho

•24/01/2009, 06:20

Despacho

•24/01/2009, 06:20

Despacho

•24/01/2009, 06:20

Despacho

•24/01/2009, 06:19

Despacho

•24/01/2009, 06:18

Despacho

•24/01/2009, 06:17

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 12:35

Despacho

•08/05/2024, 19:53

Despacho

•16/04/2013, 17:47

Despacho

•25/01/2013, 11:00

Despacho

•24/01/2009, 06:23

Despacho

•24/01/2009, 06:23

Despacho

•24/01/2009, 06:23

Despacho

•24/01/2009, 06:22

Despacho

•24/01/2009, 06:21

Despacho

•24/01/2009, 06:20

Despacho

•24/01/2009, 06:20

Despacho

•24/01/2009, 06:20

Despacho

•24/01/2009, 06:19

Despacho

•24/01/2009, 06:18

Despacho

•24/01/2009, 06:17

Despacho

•24/01/2009, 06:17

Despacho

•24/01/2009, 06:17