Execução Fiscal 0004095-13.2016.4.01.3504 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 953.455,14

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDRA GRANDE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 14:08

Juntada de manifestação

11/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 16:59

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 16:59

Declarada decadência ou prescrição

03/05/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 15:13

Juntada de manifestação

09/02/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 17:02

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:02

Conclusos para despacho

05/02/2023, 01:27

Processo Desarquivado

05/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de PEDRA GRANDE ENGENHARIA LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 14:08

Juntada de manifestação

11/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2023, 16:59

Juntada de Certidão

03/05/2023, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 16:59

Documentos

Sentença Tipo B

•03/05/2023, 16:59

Documento Comprobatório

•09/02/2023, 15:23

Declarada decadência ou prescrição

03/05/2023, 16:59

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 15:13

Juntada de manifestação

09/02/2023, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2023, 17:02

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:02

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:02

Conclusos para despacho

05/02/2023, 01:27

Processo Desarquivado

05/02/2023, 01:02

Decorrido prazo de PEDRA GRANDE ENGENHARIA LTDA em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 01:05

Arquivado Provisoramente

17/09/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:27

Juntada de manifestação

16/09/2021, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004095-13.2016.4.01.3504. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRA GRANDE ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRA GRANDE ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 10:05

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2021, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2021, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/07/2021, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2021, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2021, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2020, 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2020, 09:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:05

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019..

24/09/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019..

24/09/2019, 07:05

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 8809699 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

24/09/2019, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/01/2018, 10:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/01/2018, 10:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/11/2016, 13:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/11/2016, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2016, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2016, 08:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/11/2016, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2016, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/10/2016, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 10:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2016, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/10/2016, 16:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2016, 16:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/10/2016, 16:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2016, 15:22

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2016, 15:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/09/2016, 14:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/09/2016, 14:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/08/2016, 13:34

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/08/2016, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2016, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2016, 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/08/2016, 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2016, 10:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/08/2016, 10:41

Despacho

•06/02/2023, 17:02

Despacho

•17/09/2021, 12:27