Execução Fiscal 0003091-79.2018.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 38.248,56

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

R ALVES DA SILVA LISBOA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 15:24

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 10:42

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2024, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de R ALVES DA SILVA LISBOA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:13

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003091-79.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R ALVES DA SILVA LISBOA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R ALVES DA SILVA LISBOA - ME FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA - (OAB: BA32309) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 09:35

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2024, 15:24

Declarada decadência ou prescrição

30/10/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 10:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 10:42

Documentos

Sentença Tipo B

•30/10/2024, 15:24

Juntada de pedido de extinção do processo

29/10/2024, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/05/2022, 16:14

Decorrido prazo de R ALVES DA SILVA LISBOA - ME em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:13

Juntada de petição intercorrente

15/09/2021, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003091-79.2018.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R ALVES DA SILVA LISBOA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R ALVES DA SILVA LISBOA - ME FABIO BEZERRA CAVALCANTE DE SOUZA - (OAB: BA32309) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:35

Juntada de certidão de processo migrado

23/08/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - das ssjs

26/02/2021, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 00:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/11/2019, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com cota

03/10/2019, 14:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2019, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2019, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2019, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2019, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2019, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2019, 14:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/01/2019, 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2018, 17:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/10/2018, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

18/10/2018, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/10/2018, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 13:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2018, 18:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 12:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2018, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2018, 12:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/08/2018, 17:41

INICIAL AUTUADA

18/06/2018, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 12:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2018, 16:07